O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou o mandato eletivo de três vereadores de Flores. Todos representavam o PSD na Câmara do Município.

A decisão foi proferida no último dia 17. A legenda foi acusada de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2020.

Foto: Reprodução/TRE

Por unanimidade, os juízes da Corte também determinaram a cassação dos suplentes de vereador do PSD.

A lista

Foram cassados os vereadores Djaime de Marçalina, Leandro Ribeiro de Sousa Sá e Talison Alves Carvalho e os suplentes Augusto Hipólito Ferreira, Carlene Borges dos Santos, Francisco de Assis Barros Júnior, Joselmar Pereira dos Santos, Maria Aparecida Soares do Rosário e Maria Naiara Piauilino de Sousa.

Os casos

As apurações, feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), demonstraram votação ínfima nas candidaturas femininas do PSD em Flores em 2020, além da ausência de atos efetivos de campanha, falta de engajamento no período eleitoral e ações de campanha praticadas pelas mulheres em favor de outro candidato.

O PSD contava inicialmente com nove candidatos, sendo seis do sexo masculino e três do feminino. “Porém, na realidade, o partido concorreu apenas com seis candidatos homens, visto que as supostas candidatas não praticaram atos de campanha”, apontou o MPF.

A legislação eleitoral diz que os partidos políticos devem respeitar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero nas eleições para vereador e deputados federais, estaduais e distritais.