O plenário da Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) aprovou o indicativo de projeto de lei que prevê a concessão de folga a servidores no dia do aniversário. As duas votações aconteceram na sessão plenária desta terça-feira, 14.

Sede do legislativo piauiense (Foto: Teresina FM)

A ideia é da deputada Elisângela Moura (PCdoB).

“O aniversário é uma data especial e significativa para qualquer indivíduo, representando um momento de celebração, reflexão e convívio social. Reconhecendo a importância do bem-estar e da valorização dos servidores públicos, esta proposta visa assegurar um tratamento justo e equitativo, proporcionando-lhes a oportunidade de desfrutar do seu dia de forma plena, ao lado de seus entes queridos, sem prejudicar suas remunerações”, argumentou a deputada.

A deputada estadual Elisângela Moura (Foto: Reprodução/Instagram)

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a matéria no último dia 08. O texto segue agora para a análise do governador do Estado, Rafael Fonteles (PT). Casa haja o aval por parte do petita, o projeto retorna à Alepi.

Caso a proposta se torne lei, o servidor interessado em usufruir do benefício deverá entregar solicitação com antecedência mínima de 15 dias da data de seu aniversário.

O pedido será encaminhado ao setor de recursos humanos do órgão em que o servidor estiver lotado.