O pedido está com a ministra Carmen Lúcia, relatora do processo de litígio
A Ordem dos Advogados Seccional Piauí (OAB-PI) também vai se meter no polêmico litígio territorial envolvendo o Piauí e o Ceará. O assunto está sendo discutido em âmbito de STF (Supremo Tribunal Federal).
A OAB-PI ingressou com a ação na Corte se oferecendo para fornecer subsídios para o julgamento do caso. O pedido está com a ministra Carmen Lúcia, relatora do processo de litígio.
As informações foram divulgadas pela Band-PI na sexta-feira, 05, e confirmadas pela reportagem da Teresina FM junto à assessoria de comunicação da OAB-PI.
O litígio entre Piauí e Ceará se arrasta desde 1880, ano do Decreto Imperial nº 2.012, que alterou a linha divisória dos dois territórios, ainda províncias naquele período.
Como consequência passou para o lado piauiense o local antes chamado de Amarração, hoje município de Luís Correia. O Ceará conquistou terras situadas em Crateús.
É alvo da disputa um espaço de aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. O Piauí reclama a propriedade de terras nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.
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