04/11/2024

PIAUÍ

OAB-PI ingressa com ação no STF para subsidiar processo que envolve litígio territorial entre Piauí e Ceará

O pedido está com a ministra Carmen Lúcia, relatora do processo de litígio

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Publicado por: Wanderson Camêlo 08/01/2024, 09:33

A Ordem dos Advogados Seccional Piauí (OAB-PI) também vai se meter no polêmico litígio territorial envolvendo o Piauí e o Ceará. O assunto está sendo discutido em âmbito de STF (Supremo Tribunal Federal).

A OAB-PI ingressou com a ação na Corte se oferecendo para fornecer subsídios para o julgamento do caso. O pedido está com a ministra Carmen Lúcia, relatora do processo de litígio.

Sede da Ordem dos Advogados Seccional Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

As informações foram divulgadas pela Band-PI na sexta-feira, 05, e confirmadas pela reportagem da Teresina FM junto à assessoria de comunicação da OAB-PI.

O imbróglio

O litígio entre Piauí e Ceará se arrasta desde 1880, ano do Decreto Imperial nº 2.012, que alterou a linha divisória dos dois territórios, ainda províncias naquele período.

Como consequência passou para o lado piauiense o local antes chamado de Amarração, hoje município de Luís Correia. O Ceará conquistou terras situadas em Crateús.

Região na divisa entre os estados é fonte de polêmica há mais de um século (Foto: Divulgação/Alece)

É alvo da disputa um espaço de aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba. O Piauí reclama a propriedade de terras nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.

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