A matéria é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começará a analisar um projeto de lei que visa garantir acesso gratuito de pessoas com Síndrome de Down em cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e outros estabelecimentos que forneçam serviços de entretenimento cultural, esportivo e de lazer. A matéria é do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Casa.
“A participação em atividades recreativas e a interação com outras crianças e jovens impulsionam o desenvolvimento cognitivo e motor, proporcionando crescimento pessoal, enriquecendo a experiência dessas pessoas e de toda a comunidade”, frisa trecho da justificativa do PL.
O projeto foi protocolado nesta quinta-feira (21), Dia Mundial da Síndrome de Down. Ainda não há prazo para o início da tramitação.
A Lei 7.853/1989 – que trata dos direitos e da interação social das pessoas com deficiência, garante a essas pessoas o pleno exercício de direitos como educação, saúde, trabalho e lazer.