02/11/2024

PIAUÍ

Assembleia Legislativa do Piauí aprova redução da alíquota do IPVA para transporte alternativo 

Projeto vai de encontro ao aumento no valor de passagens do transporte intermunicipal

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Publicado por: Wanderson Camêlo 27/03/2024, 08:59

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um indicativo de projeto de lei que reduz de 2,5% para 1% a alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para micro-ônibus, o chamado transporte alternativo. A votação aconteceu nesta terça-feira, 26.

Prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)

O objetivo do projeto é induzir a diminuição no valor da passagem, tornando os micro-ônibus uma alternativa mais viável principalmente à população carente, tendo em vista que houve casos de reajustes consideráveis no preço de tarifas do sistema intermunicipal composto por ônibus de grande porte.

A empresa que opera no percurso entre Teresina e Altos, por exemplo, aumentou em 25% o valor da passagem, que custava R$ 20.

“As vans têm transportado diariamente centenas de milhares de pessoas, especialmente no interior do estado, haja vista que o preço do ônibus intermunicipal está um absurdo. A gente quer de fato fortalecer o sistema alternativo”, disse o autor da proposta, vice-presidente da Casa, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).

A matéria será enviada para a análise do Poder Executivo. Em caso de aceitação, o texto volta à Alepi na forma de projeto de lei para passar por uma outra votação.

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