19/11/2024

Em Tempo

O Piauí reivindica áreas de treze municípios do Estado do Ceará, que segundo os defensores do Piauí essas terras foram invadidas pelos cearenses. Então, as cidades de Poranga, Croatá, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Carnaubal, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Ipaporanga, Crateús, Viçosa do Ceará e Granja passariam a ser piauienses.

No dia 24 a Associação Piauiense dos Municípios (APPM) pretende reunir os prefeitos das cidades que fazem divisa com os municípios do Ceará que estão na área de litigio, em disputa de terras com o Piauí. O processo está em uma ação cível ordinária tramitando no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria da ministra Carmem Lúcia.

Nesta quinta-feira (04), às 17h30, a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) vai sediar o Debate acerca do Litígio: Piauí x Ceará. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Auditório Celso Barros Coelho da ESA Piauí.

 

O debate terá como palestrante Erik de Melo, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em estudos do conflito territorial entre Piauí e Ceará. Melo é autor de diversos artigos e livros sobre o tema, e sua participação garante um olhar aprofundado e técnico sobre a disputa.

 

A mediação do debate ficará por conta de Jacinto Teles Coutinho, advogado constitucionalista e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí. Coutinho é referência em Direito Constitucional e trará sua expertise para conduzir o debate.

 

O governador Rafael Fonteles já conseguiu a liberação de mais um contrato desta vez num valor de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, esse com o aval da União. No ano passado, Rafael  Fonteles assinou contrato de R$ 600 milhões em operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e com o FIDA, que é o Banco Internacional ligado às Nações Unidas. Esse empréstimo é voltado para o desenvolvimento agrícola. Esse agora, de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, com aval do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa investimentos em rodovias, segurança pública, infraestrutura hídrica, e em outras áreas nos municípios piauienses. O contrato foi assinado em Brasília com o vice-presidente do Banco do Brasil,  José Ricardo Sasseron, e o ministro Haddad.

O pré-candidato a prefeito de Teresina, deputado estadual Fabio Novo, propôs a tarifa zero para o transporte público na capital. Ele conta com o apoio do governo do Estado para essas realizações e não cobrar passagem de ninguém. Essa proposta foi apresentada por Fábio Novo num pré-plano de governo que deve ser aplicado na Prefeitura de Teresina.

O prédio Palácio Telemar, em frente ao Palácio de Karnak, pegou fogo na manhã desta segunda-feira. O incêndio foi provocado por um curto-circuito e que foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. No local funcionam diversos órgãos do governo do Estado.

O deputado federal Júlio Arcoverde falou sobre a possibilidade do Congresso derrubar o veto do Presidente Lula, que concordou com a saidinha dos presos em datas comemorativas. Os deputados tinham acabado com a saidinha, que foi vetado pelo presidente. Há muito benefício para presos: progressão de regime; visita íntima; remissão de pena; auxílio reclusão, regime semi-aberto e o cumprimento de pena parcial por bom comportamento.

O sistema de saúde de Teresina está sobrecarregado pelo excesso de pacientes do interior do Piauí e de outros estados que buscam a capital para tratamento médico. Falta a infraestrutura e resolutividade no interior para reduzir a quantidade de pacientes que são encaminhados para Teresina, causando a crise e outros desafios na saúde.

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