A Prefeitura de Teresina, por meio da Semdhur, está instalando câmeras de vigilância em vários pontos da cidade para intensificar a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo. A fiscalização ficará mais rigorosa com as câmeras que terão até reconhecimento facial para aplicar multas nos infratores em relação a jogar lixo em local indevido.

“Recebi hoje do secretário de Planejamento,  @washbonfim, a relação de mais de 350 propostas enviadas por entidades populares de Teresina e de Parnaíba para serem executadas por meio do Orçamento Participativo (OPA) do Governo do Estado. O próximo passo será a votação para escolha das obras que iremos executar. Essa votação ocorrerá de 1 a 18 de agosto, e vamos garantir todas as condições para que a população possa definir as prioridades de cada comunidade.  Em Teresina, vamos investir R$ 40 milhões nas obras mais votadas; em Parnaíba, serão R$ 10 milhões. Essa iniciativa inédita no Brasil cria uma sintonia maior entre nossa gestão e as necessidades do nosso povo. Uma parceria fundamental para o desenvolvimento do nosso Piauí.”, comentou o governador Rafael Fonteles sobre o orçamento popular financiado com recursos do Estado.

A Guarda Civil Municipal já tem atuação nas escolas, depois dos atentados e também acompanhando os atendimentos do SAMU, depois que a equipe sofreu um ataque a tiros, durante um socorro a uma vítima de execução de uma facção, em que uma enfermeira e o condutor da ambulância foram atingidos por balas.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, determinou que a Guarda Civil Municipal atue na segurança dos hospitais da rede municipal. O anúncio foi feito depois do atentado contra um paciente no hospital da Santa Maria da Codipi. Essa mesma ação já aconteceu antes em outras unidades de saúde como o hospital do Buenos Aires e também no do Mocambinho.

Três homens encapuzados invadiram o Hospital Mariano Castelo Branco, na Santa Maria da Codipi, para matar um desafeto. Na ação, eles renderam e feriram o policial responsável pela segurança e atiraram sete vezes contra o paciente Diego de Sousa Franco, de 21 anos. Apesar dos 7 tiros, Diego não morreu e foi transferido para o HUT.

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Administração (Sead), lançou no dia 13 deste mês o aviso de licitação do pregão eletrônico nº 13/2023/Sead. O objeto da concorrência é o registro de preços com a finalidade de futura contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e mão de obra em equipamentos e instalações e desinstalações de ares-condicionados, bebedouros e frigobares em todos os órgãos da administração estadual.

O valor global estimado é de R$ 36,4 milhões e a previsão é de que a abertura das propostas aconteça nesta quarta-feira (26). No entanto, o pregão eletrônico tem sido contestado por vários empresários do setor de refrigeração.

Palácio de Karnak, sede do executivo piauiense (Foto: Teresina FM)

Alguns deles foram ouvidos pela nossa reportagem e apontaram que o edital contém itens que excluem praticamente todas as empresas piauienses do segmento, muitas delas que foram ou são licitadas atualmente no Governo. Sob a condição de anonimato, os empresários dizem desconfiar que o edital pretende impedir a concorrência para beneficiar alguma empresa de fora do Piauí.

A primeira regra do edital questionada é o capital social exigido para a empresa poder concorrer. O Governo estipulou que só está apta a participar do certame empresas com capital social de, no mínimo, R$ 3 milhões. Esse item exclui grande parte das pequenas e médias empresas.

No entanto, o ponto mais questionado é o item que exige atestados de capacidade técnica comprovando que a empresa interessada tenha executado serviços compatíveis com o objeto licitado com, no mínimo, 25% da quantidade de máquinas prevista no edital, por período não inferior a três anos. Ocorre que o total de máquinas listadas passa de 130 mil unidades. Nesse caso, as empresas terão que apresentar atestados sobre serviços em pelos menos 32 mil unidades nos últimos três anos, número que atenderia ao percentual de 25%.

Um dos pedidos de impugnação (Foto: arquivo pessoal)

Várias empresas que se sentem prejudicadas pelos itens do edital já entraram com pedidos de impugnação para tentar suspender o processo licitatório. Uma delas foi a WS Consultoria e Soluções, com sede em Timon-MA. A empresa argumenta, no pedido de impugnação, que “não existe fundamentação jurídica para a exigência trazida pelo item” que cobra os atestados para um leque tão amplo de unidades.

“Sobre o quantitativo de 25% exigido no item abordado, a soma da quantidade de serviços dos cinco lotes trazidos por esse edital chega a uma quantidade de 130.054 unidades, ou seja, caso uma empresa arremate os cinco lotes, a mesma, para ser habilitada, precisará apresentar um atestado com no mínimo 32.514 unidades, somados dos últimos três anos. Total absurdo!”, diz trecho do pedido de impugnação que já foi negado pela Sead-PI.

Se a licitação acontecer e a exclusão das empresas for confirmada, alguns empresários avaliam que seus empreendimentos correm sério risco de quebrar. A avaliação é de que a licitação prejudica empresas locais que até então participavam de licitações e prestavam serviços para o Governo do Piauí. Os empresários também estudam a possibilidade de judicializar o pregão eletrônico se ele não for suspenso.

Entramos em contato com o executivo estadual, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Confira o edital:

Foto: Reprodução/Governo do Piauí

Foto: Reprodução/Governo do Piauí

O ex-gerente do Banco do Nordeste em Piripiri, Anastácio Amorim Arruda, de 65 anos, foi assassinado junto com o irmão, o advogado Rafael Nonato Arruda, de 59 anos, e o amigo Manoel Procópio, de 58 anos, em uma residência no distrito de Rafael Arruda, que fica na cidade de Sobral, no Ceará, a 369 km de Teresina. Anastácio é cearense, mas morava em Piripiri.

O crime ocorreu na noite de segunda-feira (24) na casa do advogado Nonato Arruda, quando os irmãos e amigos se confraternizavam. Um homem se aproximou do local e atacou inicialmente Nonato Arruda. Logo depois Anastácio e Manoel foram atacados.

As vítimas chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. O assassino fugiu e ainda não foi localizado, mas a polícia informou que já identificou o homem. As circunstâncias para os assassinatos estão sendo investigadas.

O Corpo de Bombeiros orienta a população a não fazer queimadas nem de lixo e nem de vegetação nesse período. Estamos num momento de tempo quente, baixa umidade e com ventos que favorecem a propagação de incêndios. É preciso acabar com a cultura das queimadas. A população precisa se conscientizar disso, principalmente nesse período de estiagem.