08/10/2024

Em Tempo

Cerca de 5% dos domicílios visitados pelos recenseadores do IBGE estavam fechados ou vazios. Em abril, o IBGE vai divulgar o resultado do censo demográfico. Até lá, os recenseadores estão voltando a essas casas para tentar encontrar quem não estava em casa. Se não se achar ninguém farão uma média de três pessoas por domicilio para efeitos de divulgação do resultado do censo.

Segundo dados do IBGE, algumas cidades do Piauí perderam população e podem perder recursos do FPM e do ICMS. A perda se deu pelo fluxo migratório de pessoas das cidades menores para as cidades maiores, ou para outros estados, em busca de emprego e de estudo. A variação no censo demográfico, 13 mil pessoas foram para fora do Estado. Em dez anos a tendência é que 130 mil pessoas migraram. Praticamente uma cidade do tamanho de Parnaíba deixa o Piauí para ir para outras paragens nesse fluxo migratório.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado determinaram o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Piripiri, de Valença, Cajazeiras e Passagem Franca. Os prefeitos desses municípios não apresentaram os documentos e nem prestaram contas das receitas e despesas, que deveriam ser analisadas pelos técnicos do tribunal. As contas são serão liberadas quando os prefeitos apresentarem os documentos exigidos pelo TCE.

Os ex-governadores têm emplacado as esposas nos Tribunais de Contas. O governador do Pará, Helder Barbalho, conseguiu aprovar a mulher dele, Daniela Barbalho, no TCE do Pará. E Jader Barbalho Filho, irmão do governador, assumiu o ministério das Cidades do governo Lula. O também ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, conseguiu a indicação da esposa Rejane Dias, que renunciou ao mandato de deputada federal, para assumir vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Piauí. A esposa do ministro da Casa Civil, ex-governador da Bahia, Rui Costa, emplacou a esposa Aline Peixoto no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O atual ministro dos Transportes, ex-governador de Alagoas, Renan Filho, arranjou uma vaga para a esposa, Renata Calheiros, no Tribunal de Contas de Alagoas.  O ministro da Integração Regional, Waldez Góes, ex-governador do Amapá, foi outro que ajeitou a esposa Marília Góes no Tribunal de Contas do Amapá. Os cargos são vitalícios até aos 75 anos e o salário é em média R$ 35 mil mais os benefícios.

“Estou de volta a Brasília para mais uma agenda importante para o nosso estado. Teremos agendas no Ministério do Meio Ambiente, no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e também buscaremos mais recursos junto à bancada federal para realizar os investimentos necessários para o Piauí”, informou o governador Rafael Fonteles através de sua conta no twitter e informando a população da sua agenda administrativa no Distrito Federal. Na ocasião foi apresentada a ideia de incluir no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal o parque nacional da Serra da Capivara.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovaram de forma unânime, nesta terça-feira (14), o Projeto Lei 24/2023, que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dos servidores da Assembleia Legislativa do Piauí. Segundo a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Asalpi), cerca de 400 funcionários estão aptos a se aposentar.

O servidor que aderir ao programa terá direito ao pagamento, a título de indenização, do valor correspondente a até 10 remunerações, tendo como referência a soma bruta dos proventos a que terá direito na data da aposentadoria, sem a incidência do imposto de renda ou da contribuição previdenciária. O programa ainda oferece férias e gratificação natalina calculada proporcionalmente ao período em que se dará a aposentadoria.

A aprovação em definitivo aconteceu nesta terça-feira, 14. Marden Menezes tentou emplacar uma emenda para que os vencimentos dos docentes com especialização, mestrado e doutorado fossem reajustados, mas a proposta foi barrada na Comissão de Constituição e Justiça.

O petista Fábio Novo, líder do governo na Alepi, voltou a destacar que o que impede um reajuste linear é a Lei de Responsabilidade Fiscal, a chamada LRF. Segundo Novo, o impacto do incremento para todas as classes seria de R$ 249 milhões, valor que extrapola o que é estabelecido pela LRF com o gasto com pessoal.

Ainda de acordo com o líder, o impacto do reajuste nas contas do Estado vai ser de R$ 100 milhões. 

Os aposentados e pensionistas do INSS poderão pagar um juro menor para fazer empréstimos consignado. Os juros caíram de 2,14% ao mês para 1,7% ao mês. Pelo menos 8 milhões de pessoas poderão descontar na folha os valores consignados. Pelo menos 1,8 milhão poderão comprometer até 45% do valor do benefício com esse tipo de empréstimo.

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