08/10/2024

Em Tempo

A Auditoria solicitada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, na Fundação Municipal de Saúde ainda não foi concluída. Mas a assessoria financeira da Prefeitura informou que os pagamentos sem empenho sempre existiram na Fundação. São erros detectados em outras apurações. Isso vem desde 2019, são ações recorrentes, e tem o conhecimento do Tribunal de Contas do Estado.

Uma curiosidade é que a folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura de Teresina beira os R$ 100 milhões. Segundo informações da própria Prefeitura, hoje Teresina é o segundo maior empregador do Estado, atrás apenas do Governo do Estado. A folha de servidores efetivo é de R$ 77 milhões por mês. O pagamento do terceirizados e prestadores de serviço do município consome mais R$ 20 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças.

Nesta segunda-feira, 13, acontece a solenidade alusiva à Batalha do Jenipapo, confronto (realizado em março de 1823) decisivo para que o Brasil se tornasse independente de Portugal. O evento vai ser realizado em Campo Maior, onde fica o famoso monumento da Batalha do Jenipapo, e 32 pessoas serão homenageadas com a outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí.

Está na lista a filantropa Graça Camêlo, natural de Campo Maior e bastante conhecida na cidade pelos relevantes serviços prestados à frente de uma entidade sem fins lucrativos que cuida de dependentes químicos. Ministra da Eucaristia, Graça Camêlo também contribui com os projetos da Igreja Católica de Campo Maior que visam o apoio aos mais necessitados.

A filantropa foi indicada pelo comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, Scheiwann Lopes, e pelo capitão Fernando Monteiro, também da PM-PI.

Graça Camêlo (Foto: Reprodução/Facebook)

O secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, assumiu o cargo já trazendo uma notícia ruim. O executivo municipal, segundo o gestor, vai deixar de arrecadar R$ 35 milhões devido à alteração nos critérios de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Saúde e Educação e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O rombo nas finanças da prefeitura de Teresina vai ser enorme, corresponde a quase a metade do gasto do executivo com a folha de pessoal: R$ 77 milhões.

Quem também está internado é o ministro do STF, Kássio Nunes Marques. Ele está no hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 16 de fevereiro. Nunes Marques passou por uma cirurgia no intestino. Ele foi refazer uma cirurgia bariátrica que fez em 2012. O ministro também está participando das sessões por meio de videoconferência.

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, está internado no hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele estava na UTI e ontem foi para um quarto, mas segue em observação médica e sem previsão de alta. Barroso passou por duas cirurgias de emergência no aparelho digestivo. Ele já passou a participar de sessões virtuais.

Os presidentes dos sindicatos que representam várias categorias de servidores públicos estaduais estão pedindo a união de todos para ingressar com um embargo de declaração contra uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Os servidores do regime estatutário, que entraram no Estado sem concurso, contribuíram para o regime próprio de previdência, recebiam do Iapep, hoje Piauí Previdência, e por essa decisão do ministro Barroso deverão ir para o regime geral e as aposentadorias serão pagas pelo INSS. Um dos problemas é quem contribuiu acima do teto do regime geral, de R$ 7.507,00, e recebia os valores acima disso, que terão o subsidio reduzido e buscam uma forma de compensação. Destrinchando: quem se aposentou pagando para o Iapep, agora vai receber pelo INSS. A convocação é para que os representantes de todos os sindicatos se irmanem para contestar a decisão do ministro Barroso na ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo Governo do Piauí. Nos embargos os sindicatos ainda querem ganhar tempo com a discussão do assunto em sessão presencial no plenário do STF. A decisão, que por sinal é complexa, foi tomada em uma sessão virtual e sem a argumentação das partes.

A deputada estadual Gracinha Mão Santa reclamou que está sofrendo assédio moral do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evaldo Gomes. Ela reclamou que o colega quer lhe impedir de apresentar requerimentos para a conclusão da Vila Olímpica de Parnaíba. A mulher do deputado Evaldo, Josiane Ribeiro, é a gestora da Fundação de Esportes do Piauí.

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