07/10/2024

Em Tempo

Por conta dessa prévia do censo do IBGE realizado em 2022, as prefeituras estão contestando os dados. 702 cidades caíram de porte e terão menos recursos. 331 cidades subiram de porte e deve ter mais recursos e outros 4.537 municípios devem permanecer com o mesmo coeficiente de repasse na tabela de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

As prefeituras das cidades de Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras do Piauí, Elesbão Veloso, Itaueira, Palmeirais, Parnaguá vão perder repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da contagem do IBGE, que apontou uma redução na população e, com isso, reduz também os valores repassados. Insatisfeitos, os prefeitos estão recorrendo à Justiça para manterem os recursos. Um de cada oito municípios no Brasil vão perder recursos com o recenseamento. 207 municípios do Piauí vão manter os mesmos repasses do coeficiente do FPM de 2022.

A Prefeitura de Teresina anunciou o retorno da Prova de Vida do Instituto de Previdência dos Servidores de Teresina (IPMT) para servidores inativos e pensionista. Dos 6.500 servidores inativos e pensionistas, apenas 455 precisarão realizar a prova de vida. Esses devem comparecer até o dia 13 de janeiro no IPMT para fazer o agendamento da prova, sob pena de ter o benefício suspenso.

E por falar no deputado Henrique Pires, ele colocou o nome à disposição para disputar a Prefeitura de Teresina. Ele disse que já colocado o nome à disposição antes, mas o presidente do MDB trouxe o nome do Dr. Pessoa, porque a população queria mudança, e por isso, Henrique retirou o nome. Mas pretende colaborar sempre com a cidade de Teresina, independente de ser candidato ou não. No entanto, o deputado cobra ações para resolver as crises principalmente no transporte e na saúde pública. “Tem que resolver o quanto antes”, frisou o parlamentar.

O deputado estadual Henrique Pires, que foi presidente da Funasa, é contra a extinção da fundação. Ele disse que a cada R$ 1 investido em saneamento se economiza até R$ 10 em tratamento de saúde. Para Henrique, o presidente Lula está rasgando a sua própria história quando extingue a Funasa. O deputado ainda frisou que, quando foi presidente da Fundação em 2016, destinou 17% do orçamento total do órgão para ações em 100 municípios do Piauí para saneamento básico.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles solicitou uma investigação para apurar o motivo do aumento injustificado dos combustíveis. O pedido foi encaminhado para os órgãos de controle e fiscalização e também para o ministro da Justiça, Flávio Dino, e ao secretário Nacional do Consumidor, Waldih Damous. Ele alega que o presidente Lula assinou uma Medida Provisória prorrogando a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis por mais 60 dias. Rafael reclamou que não há justificativa para o reajuste dos combustíveis, por isso, ele quer uma fiscalização. “Precisamos entender o que está acontecendo até para não prejudicar o consumidor. Para isso solicitamos essa fiscalização. E isso deve ser feito constantemente para garantir a cobrança de um preço justo e com base na legislação”, destacou o governador. Em Teresina, o aumento foi de R$ 4,99 para a R$ 5,59 de um dia para outro.

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) estima que tem cerca de seis mil famílias de Teresina que não atualizaram o Cadastro Único (CadÚnico) e podem perder o pagamento de benefícios sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. No Piauí eram 53 mil famílias que não haviam atualizado o CadÚnico e  também estavam sob risco de perder o pagamento do benefício.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, esteve reunida com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, no sentido de adotarem medidas para dar mais eficiência aos órgãos públicos no tratamento com os trabalhadores do município.

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