Os deputados votam hoje na Assembleia Legislativa a proposta de redução do ICMS para o gás de cozinha e para os itens da cesta básica proposto pelo Governo do Estado. Aprovada a proposta já serve para atender a nova gestão estadual a partir de janeiro.

Os deputados votam hoje na Assembleia Legislativa a proposta de redução do ICMS para o gás de cozinha e para os itens da cesta básica proposto pelo Governo do Estado. Aprovada a proposta já serve para atender a nova gestão estadual a partir de janeiro.

A Defensoria Pública atende as pessoas com renda de até três salários mínimos, mas não é um critério absoluto. As mulheres em situação de violência e crianças em situação de vulnerabilidade não são abarcadas por este critério e são atendidas em três unidades da Defensoria nos bairros Ilhota, Noivos e Fátima.

O governo do Estado enviou mensagem à Assembleia Legislativa propondo a isenção do IPVA  de motos até 150 cilindradas e mudanças nas alíquotas do ICMS. O projeto propõe a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. Segundo o governo, o objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, teria pedido exoneração da função. Ele seria substituído pelo médico Paulo Márcio, diretor geral do Hospital Universitário. O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, frisou que a saída de Gilberto da FMS não procede. “Ele tem autonomia e a confiança do prefeito e vai permanecer no cargo”, diz a nota divulgada pela prefeitura de Teresina.

A Prefeitura de Teresina está executando um plano de ação por conta de chuvas e foram mapeadas 51 áreas de alagamento, que são consideradas áreas de risco, mas na execução desse plano foram identificados lixo e até entulho de construção obstruindo bueiros e bocas de lobo. O chefe operacional da Defesa Civil Municipal, Marcos Rolf, destacou que há uma interação entre as secretarias municipais para prevenção no casos de desastres como alagamentos e desmoronamentos.

O MPPI está processando o diretor geral do hospital do Buenos Aires. Ele não compareceu nem na vistoria e nem no ato da interdição do hospital. O promotor entrou com ação de responsabilidade contra ele. O promotor de Justiça, Eny Marcos Pontes, informou que  a saúde da capital está sendo monitorada e em crise, por isso, as ações contra várias autoridades da área, inclusive contra o prefeito Dr. Pessoa.

O governador eleito Rafael Fonteles anunciou outros 36 nomes que vão integrar o seu secretariado a partir de janeiro. Desta vez Rafael tuítou pelo menos quatro nomes que passaram a atuar na próxima gestão:

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante para a direção-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

Capitão João Ricardo Sousa para chefia do Gabinete Militar do Governo do Estado do Piauí.

Antônio Torres da Paz para a direção-geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Piauí (Agrespi).

Mayrla Kelly de Sousa Silva para a coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Piauí.