06/10/2024

Em Tempo

Em uma semana dois prefeitos foram cassados no Piauí. O prefeito de São Gonçalo do Gurguéia, Paulo Lustosa, foi cassado pelo juiz da 35ª zona eleitoral. Ele foi acusado de abuso de poder econômico e político. O juiz ainda determinou a inelegibilidade dele por oito anos. A prefeita de Murici dos Portelas, Chaguinha da Saúde, foi cassada pela Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Raimundo Mutuca, que foi prefeito temporário, conduziu um processo de impeachment contra a prefeita que foi cassada. Os vereadores acusaram Chaguinha de não comparecer as convocações da Câmara e nem pagar o reajuste dos servidores. Os vereadores de Murici dos Portelas também pediram o impeachment do vereador Raimundo Mutuca, presidente da Câmara.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, informou que a FMS já está providenciando a solução dos problemas apontados pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), que interditou parcialmente o hospital e a maternidade do bairro Buenos Aires. Por enquanto, os atendimentos dos pacientes serão feitos nos hospitais da Primavera e da Santa Maria da Codipi. As medidas foram anunciadas depois de uma reunião da direção da FMS com o Ministério Público e o CRM-PI.

A deputada federal Margarete Coelho foi eleita para a direção administrativa e financeira do Sebrae nacional. Margarete é advogada, foi candidata à reeleição, mas não foi reeleita. Ela ficou na primeira suplência de deputada federal. O mandato de diretora do Sebrae dura quatro anos.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí mandou notificar 59 municípios que ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal, por que ultrapassaram o percentual de 48,60% da receita corrente liquida com a folha, em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Destes 59 municípios, 18 estão acima do limite legal de 54,00%, 11 estão acima do limite prudencial 51,30% e 30 superaram o limite de alerta que é de 48,60%. Os dados levantados junto aos mapas de demonstrativos fiscais dos municípios no período do primeiro semestre e segundo quadrimestre de 2022. A notificação foi feita aos prefeitos e como alerta que se as providências não forem adotadas, existem penas a serem aplicadas como vedações, como suspensão das transferências voluntária, contas bloqueadas, demissões dentre outras até a cassação do mandato. Os prefeitos terão que se adequar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governador eleito Rafael Fonteles chega de viagem, ele estava na Europa participando de um seminário de gestores, e realiza uma reunião com o secretariado. Ele quer passar informações, discutir questões urgentes e da transição, além de detalhes da posse do novo governo. Rafael tem feito reuniões isoladas e coletivas com os indicados para a nova gestão tratando sobre o planejamento e diretrizes de governo.

O governo Rafael Fonteles já começa com um diferencial na gestão de comunicação. Os comunicados e anúncios devem ser num linguajar mais simples para que tenha um melhor acesso da população, lá na ponta. “A comunicação é o que as pessoas pensam e precisam, e não o que o gestor ou jornalista pensa”, frisou o coordenador de Comunicação do Estado, Mussoline Guedes, falando sobre o novo modelo de comunicação que será adotado pelo governador.

A Segurança Pública é uma prioridade do governo. A determinação é enfrentar o problema e propor soluções.  Essas ações devem ser firmes para enfrentar criminalidade, nesse primeiro momento com repressão. Tudo feito com  planejamento e pulso firme. No entanto, não serão apenas ações de repressão, mas ações integradas com o Judiciário, com a Polícia, com o Ministério Público e sobretudo com a sociedade, fazendo uma interação com educação, cultura e esportes.

A equipe de transição dos principais núcleos teve ontem uma reunião como presidente eleito Lula. Os relatórios serão apresentados com as sugestões das prioridades. O deputado federal Júlio César foi convocado para a reunião e destacou obras estruturantes a serem concluídas no Nordeste, sobretudo no Piauí. E foi informado que o TSE vai diplomar os eleitos Lula e Geraldo Alckmin no dia 12 de dezembro, no plenário no tribunal.

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