06/10/2024

Em Tempo

Depois do jantar com Themístocles Filho (MDB), Doutor Pessoa (Republicanos) tomou um café, no sábado agora, com Marcelo Castro (MDB). O prefeito já foi colega de partido dos dois e voltar a fazer parte do MDB é uma possibilidade, apesar de difícil. Nos bastidores corre que Castro até vê com bons olhos a reaproximação, já Themístocles não estaria disposto a aceitar. Há boato dando conta de que Pessoa quer o apoio dos ex-colegas para conseguir se reeleger em 2024; o prefeito estaria isolado dentro da própria base.

“Hoje eu entendo que, inclusive foi uma das questões na sabatina, eu acho que o Mundo mudou. O trabalho mudou. As formas de trabalho mudaram e, efetivamente, é preciso que a Lei, ou que os magistrados que aplicam a Lei, também evoluam. Então, o que eu coloquei é que essas novas formas do trabalho precisam ser vistas mesmo que não sejam enquadradas naquele contrato formal. Mas a Justiça Social significa dar dignidade no mínimo”, comentou a ministra do TST, Liana Chaib, sobre a necessidade de mudanças nas leis trabalhistas.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí, Liana Chaib, foi nomeada ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela passa a ser a primeira mulher e a primeira piauiense a compor o TST. E ela já se pronunciou defendendo uma juste na legislação trabalhista.

“Destaquei também a importância da Reforma Tributária e a necessidade de descentralização dos recursos da União para estados e municípios, bandeiras que defendemos como presidente do Comsefaz e que vamos abraçar como governador”, acrescentou o governador Rafael Fonteles nos comentários sobre a entrevista.

Equilíbrio fiscal

O governador eleito Rafael Fonteles foi um dos entrevistados da edição deste mês da Revista Conjuntura Econômica, do IBRE/FGV.  Ele falou sobre o equilíbrio das contas e dos investimentos públicos do Estado. “Um exemplo que o Piauí dá ao Brasil de que responsabilidade fiscal e benefícios sociais podem andar juntos”, disse Rafael em sua conta no twitter.

Para o Ministério Público, o cancelamento do período 2023.1 na Universidade Estadual do Piauí, já definido pelo Governo do Estado, implica em prejuízos tanto para os alunos que já fazem parte da instituição, em função do atraso do cronograma para conclusão dos cursos, quanto para os vestibulandos, que sofrerão com a diminuição da oferta de vagas para ingresso no próximo ano.

“Em decorrência da medida adotada, a UESPI ofertará vagas em seus cursos, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), apenas para o segundo semestre de 2023, diminuindo pela metade a quantidade de vagas disponibilizadas”, acrescentou o MP.

A UESPI havia dito que não houve cancelamento, mas sim uma simples mudanças de nomenclatura. Qual palavra vale, a da instituição ou a do Ministério Público?

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil. O Conselho aprovou também a construção do busto da advogada no átrio do prédio sede. A aprovação aconteceu na abertura da última Sessão Ordinária do ano, nessa sexta-feira (25/11). 

Esperança Garcia nasceu na Fazenda Algodões, região de Oeiras, em 1751. Sua natureza jurídica foi vista logo cedo, quando, no dia 6 de setembro de 1770, escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam, tendo sido inclusive separada de seu marido e impedida de batizar os filhos.

Vários governadores estão participando de um fórum sobre administração pública na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, é um dos participantes e está nesse encontro de lideranças em Londres. São pelo menos 60 gestores públicos que discutem sobre administração, tecnologia, máquina pública e ações em prol do desenvolvimento. O grupo reúne sete governadores entre eleitos e em mandato para citar alguns tem como Eduardo Leite (RS), Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE) e Ronaldo Caiado (GO). Há também parlamentares, representantes da academia, de ONGs, de órgãos de controle e do setor privado.  “ Estamos participando do Encontro de Lideranças em Londres, promovido pela Fundação Lemann e Escola de Governo de Oxford! Estamos aqui para aproveitar o máximo de conhecimento para levar ao nosso povo, em prol do desenvolvimento!”, informou Rafael Fonteles em sua conta no twitter. São políticos e servidores brasileiros que discutem melhorias na gestão pública na terceira evento organizado pela Fundação Lemann. Um dos problemas da administração pública é a falta de recursos para investir na máquina pública. Uma saída é valorizar mais o servidor e buscar soluções alternativas diferenciadas para ter mais eficiência. Discutir gestão pública é um objetivo que atinge a todos para melhorar o serviço público no Brasil, em particular os serviços básicos de educação saúde e segurança pública com projetos de curto, médio e longo prazo. E observando sempre o recrutamento de gente qualificada para as equipes de primeiro escalão para trabalhar esses temas estratégicos de forma a atender o cidadão na ponta.

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