12/10/2024

Em Tempo

A audiência pública que discutiria uma parceria público-privado (PPP) para os serviços públicos de saúde foi suspensa e adiada.  O Sindicato dos Médicos (Simepi) e o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) acionaram o Ministério Público questionando a legalidade da PPP para os serviços do SUS. A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) resolveu reavaliar essa PPP.

A Câmara Municipal de Teresina em parceria com a Prefeitura de Teresina está contestando os valores cobrados pelo Setut. Alguns vereadores sugeriram uma auditoria com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para verificar os valores, o número de passageiros e os subsídios. E ainda pode ser feita uma outra auditoria paralela para verificar os valores.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) encaminhou ofício à Prefeitura de Teresina cobrando o equivalente a R$ 72 milhões, o que seria o déficit do município com o subsídio no transporte público, com gratuidades, meias passagens e a manutenção da tarifa. Esse seria o valor acumulado de novembro de 2020 a fevereiro de 2022.  A Prefeitura está contestando o valor e solicitou que seja feita uma auditoria nos valores.

A oposição na Assembleia Legislativa do Piauí se articula no sentido de propor uma CPI para investigar o executivo estadual. Nesta quinta-feira (10), às 12h (na CCJ), integrantes do grupo se reúnem para assinarem o documento. A denúncia é de que o governo do Estado contratou empresas, com dinheiro dos precatórios do Fundef (R$ 1,6 bilhão), “sem licitação para alfabetizar pessoas que já são alfabetizadas e que recebem mensalmente, a título de bolsa, um salário mínimo, por tempo indeterminado”, justificou Marden Menezes (PSDB). O problema vai ser coletar as assinaturas necessárias: 10; a oposição só conta com sete representantes na Alepi.

Lembrando que o MPF abriu investigação este ano para apurar a denúncia contra o governo do Piauí e pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste sobre a manutenção ou não do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PRO AJA) do Governo do Estado já que existe um programa federal com mesmo objetivo, o EJA (Ensino de Jovens e Adulto), do Ministério da Educação (MEC). É apurada, por exemplo, a existência de alunos fictícios, bem como de inscritos já alfabetizados. O responsável pela denúncia ao MPF, que não foi identificado, denunciou ainda a  situação da entidade “Instituto Presente”, cujo credenciamento teria sido deflagrado em razão de indicação política de Antônio José Medeiros, suplente de deputado federal nas eleições gerais de 2018 e ex-secretário estadual de Educação do Piauí.

A equipe do Fluminense encerrou sua caminhada na Copa do Brasil. No tempo regulamentar, o Fluminense fez o primeiro gol e depois o Santos empatou. O time piauiense foi eliminado pelo Santos nas cobranças de pênaltis, 5 x 4. Com esse resultado, o Santos levou um bicho de R$ 1,9 milhão e o Fluminense, apesar da derrota, ficou com R$ 1,4 milhão conquistado na primeira fase. O Fluminense saiu da Copa do Brasil, mas continua na disputa do Campeonato Piauiense e enfrenta o Altos, nesse sábado.

“É preciso que se tenha uma medida de quebra de patente em que se paga pelo estudo científico, o custo dos laboratórios e, por outro lado, se oferta para farmácias e rede hospitalar por um preço adequado”, afirmou o governador Wellington Dias sobre o fim da pandemia e o fim da patente para a fabricação de vacinas e medicamentos para o combate ao coronavírus.

Os governadores vão se reunir na próxima segunda-feira, no dia 14, com um grupo de cientistas para debater a transição da situação da Covid de pandemia para endemia. Com isso, os governadores poderão flexibilizar as medidas, como a obrigatoriedade do uso da máscara. O governador Wellington Dias comentou que a decisão será tomada depois da avaliação do índice de vacinação, com a queda na transmissibilidade do vírus, com a redução no número de casos confirmados, de pessoas internadas e dos óbitos. Em Teresina, o prefeito Dr. Pessoa já baixou um decreto flexibilizando o uso da máscara em locais abertos. Outras aberturas acontecerão em etapas que foram programadas pelas autoridades de saúde do município. Tudo vai levar em conta os índices de contaminação na cidade. Uma medida semelhante deve ser adotada pelo governo do Estado a partir de sexta-feira. Muitas pessoas estão criticando a atitudes das autoridades que, assim como fecharam o comércio e proibiram uma série de coisas, agora estão abrindo muito rápido.

O vice-presidente nacional do PSL, Antônio Rueda, virá a Teresina no dia 21 para abonar a ficha de filiação de Sílvio Mendes, pré-candidato a governador do Piauí pela oposição. O PSL e o DEM se fundirão para a criação do União Brasil. Na ocasião deverá haver novas filiações ao partido para disputarem as eleições.

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