07/10/2024

Em Tempo

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou uma audiência pública nesta segunda-feira para discutir a violência contra a mulher. E ainda foi apresentado o projeto “Banco Vermelho”, inaugurado no Park Potycabana, em Teresina. A audiência foi proposta pela deputada estadual Simone Pereira (MDB).

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) está com inscrições abertas para cursos de especialização na modalidade de Ensino à Distância (EaD). As inscrições vão até o dia 21 de junho, através do site da instituição (www.ifpi.edu.br). A taxa custa R$ 50,00 e as vagas são voltadas para os cursos de especialização em Atendimento Educacional Especializado, Empreendedorismo e Inovação, Gestão Escolar na Perspectiva da Educação Integral, além de Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. A seleção ocorrerá por meio de análise da documentação obrigatória com previsão da divulgação do resultado para o dia 28 de junho.

Os senadores vão debater hoje (17) com especialistas, em sessão temática, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal, um procedimento já usado em casos de abortos previstos em lei, que consiste na injeção de cloreto de potássio em altas doses no feto. O requerimento para a realização do evento é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). O debate terá início a partir das 9h, e os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

Não dá para esperar o pós-convenção para começar a andar em busca de apoio, por isso o pré-candidato a vereador Dilson Marques, do Republicanos, deu o pontapé inicial, que é para ver se bate se frente com os principais nomes do partido. A reunião desta vez foi na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina, como mostra o registro abaixo:

 

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Uma peleja foi instalada entre a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Piauí (OAB-PI) e o Ministério Público do Estado. Os dois disputam a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Associação Nacional do Ministério Público reivindicando a vaga que foi requerida pela OAB-PI, inclusive, que já tinha aberto o edital para a convocação dos advogados que queiram concorrer a vaga. Eles se inscrevem para compor uma lista sêxtupla de onde sairia um a lista tríplice e a indicação do nome para a vaga de desembargador. Numa decisão do ministro Dias Toffoli, ele determinou a suspensão do edital da OAB-PI e determinou que a vaga de desembargador seja destinada para o Ministério Público. A OAB vai recorrer da decisão. Por conta disso, também estão suspensas as escolhas para as duas vagas que foram criadas e aprovadas por lei na Assembleia Legislativa do Piauí, sendo uma para a magistratura e a outra para o quinto constitucional que fica entre a OAB e o MP. Com esta decisão de Dias Toffoli suspende a escolha de três desembargadores. A que está em disputa entre OAB-PI e MP-PI e as duas criadas pela Alepi.

As juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, Lucicleide Pereira Belo e Maria Célia Lima Lúcio concorrem a vaga de desembargadora do TJ-PI pelo critério de Merecimento. É a primeira escolha de desembargadora pelo critério de gênero. A juíza Lucicleide Belo, que já prestava serviços à Corregedoria Geral do TJ-PI, foi a mais votada para assumir o cargo de desembargadora.

Pelo menos quinze barracas foram queimadas durante um incêndio nos festejos de Santo Antônio, em Campo Maior. A suspeita é que o incêndio tenho sido provocado por fogos de artificio. Por sorte, ninguém ficou ferido com o acidente, que aconteceu pouco antes da missa do encerramento dos festejos.

O decreto de emergência zoosanitária decretada pelo governo do Estado foi prorrogada por mais 180 dias. O motivo foram vários focos de peste suína em diversos municípios do Estado: São José do Divino, Piripiri, Capitão de Campos, Cocal de Telha e Boqueirão do Piauí. Até agora mais de 90 animais foram sacrificados em propriedades nestas cidades.

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