08/10/2024

Em Tempo

O Iaspi/Plamta autorizou um reajuste de 12,5% no plano de saúde dos servidores estaduais. A proposta inicial era um aumento de 27%, mas o conselho deliberativo aprovou o reajuste por faixa etária que chega a 12,5%. O reajuste estará vigorando a partir do mês de maio.

O prédio onde funcionava o Tribunal de Justiça do Piauí vai ser transformado em um centro cultural e vai abrigar também o Museu do Judiciário Piauiense. O prédio foi inaugurado em 1975, com o projeto do arquiteto carioca Acácio Gil Borsoi. No prédio funcionava a parte administrativa, a Justiça de segundo grau e os gabinetes dos desembargadores. O TJPI mudou para uma nova sede na Avenida Padre Humberto Pietro Grande.

O Desembargador Dioclécio Sousa e Silva herdou 3,6 mil processos do desembargador Raimundo Eufrásio no Tribunal de Justiça do Piauí. Dioclécio já estava atuando no TJPI auxiliando o gabinete da Desembargadora Eulália Maria Pinheiro, quando foi eleito para a vaga de desembargador depois de 37 anos de Magistratura.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (SINDESPI) junto com servidores e servidoras do Laboratório Central do Piauí (LACEN) fizeram uma paralisação das atividades. Eles reclamam da redução da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS), e denunciam servidores fantasmas e possibilidade de terceirização de exames que devem ser feitos no LACEN.

Os deputados federas Atila Lira, Castro Neto, Francisco Costa, Jadyel Alencar, Júlio Arcoverde, Merlong Solano, Flávio Nogueira e Marcos Aurélio Sampaio votaram a favor da volta do DPVAT. Os deputados Florentino Neto e Júlio César não estiverem presentes durante a votação que aprovou a volta do imposto para indenizar os acidentados no trânsito, a partir do ano que vem.

O Ministério Público do Trabalho informou sobre uma lista com 34 empresas ou empregadores que sujeitam as pessoas à condição análoga à escravidão. Segundo o Procurador do Trabalho, Edno Moura, as pessoas são exploradas principalmente na cadeia da carnaúba, em pedreiras para a extração de paralelepípedo e na produção de grãos, sobretudo na limpeza de áreas de áreas para o plantio. Outra vertente é o trabalho doméstico onde o MPT está investigando várias denúncias de pessoas em situações degradantes em Teresina, Parnaíba e Picos. O procurador confirmou que existem várias investigações em andamento sobre trabalho doméstico análogo à escravidão por falta de remuneração, jornada exaustiva, retenção de documentos, dívidas inexplicadas ou situação degradantes no trabalho. Edno Moura frisou que o MPT tem recebido denúncias que são investigadas e apuradas para ver a fundamentação e a adoção das medidas cabíveis. No ano passado, o estado do Piauí foi o segundo do país no número de trabalhadores resgatados nessa situação. Só na cadeia da carnaúba de 153 trabalhadores, 83 deles estavam em condição semelhante a escravos no ano passado e foram resgatados numa ação do Ministério Público do Trabalho com os parceiros.

A Chesf e a Defesa Civil colocaram em alerta os municípios ribeirinhos ao Rio Parnaíba informando que estarão liberando as águas da barragem de Boa Esperança, em Guadalupe, é que vão aumentar ainda mais o nível das águas no Rio Parnaíba. O alerta foi para retirarem as famílias das áreas consideradas de risco e sujeitas a alagações.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou a lista de 758 gestores ou ex-gestores que não poderão disputar mandato eletivo, porque figuram numa lista de inelegíveis por irregularidades na administração pública. A relação tem 36 páginas e nomes que se repetem até dez vezes. Esses são os considerados fichas sujas.

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