O Senado aprovou de forma definitiva o Projeto de Lei Complementar (PLP) que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). As duas votações aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira, 08.

O placar final foi 41 a 28. Da bancada piauiense apenas Ciro Nogueira rejeitou a matéria; Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB) disseram “sim”.

O senador Ciro Nogueira foi o único da bancada piauiense a votar contra o retorno do DPVAT (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“Atendendo à orientação do presidente Bolsonaro, votei NÃO ao projeto que traz de volta mais uma cobrança aos brasileiros, agora na forma do DPVAT. O governo do PT segue aumentando gastos e empurrando a conta para os brasileiros, que não aguentam mais impostos, taxas e cobranças que prejudicam suas vidas”, escreveu Nogueira em postagem no Instagram feita nesta quarta-feira.

O projeto, de autoria do Governo Federal, não só recria o imposto referente ao DPVAT, como também muda a nomenclatura do seguro, que passa a se chamar Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito).

Jussara Lima e Marcelo Castro foram a favor da volta do DPVAT (Foto: Montagem/Teresina FM)

O PLP não especifica o valor a ser cobrado, mas o líder do Governo na Câmara Alta, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, durante entrevista à imprensa nacional, que o custo deve ser de R$ 50 a R$ 60. A cobrança terá início em 2025.

A matéria havia sido aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na terça-feira, 07.

A proposta agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com informações do Poder 360