A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu aval a um projeto de indicativo de lei que visa criar um auxílio financeiro para mães atípicas – mulheres que têm filhos com transtorno do espectro autista (TEA), deficiência física ou doenças raras. As votações aconteceram na sessão plenária desta terça-feira, 14.

Por conta da necessidade de dotação orçamentária, a matéria precisa ser analisada pelo Executivo. Caso haja o aval do Governo do Estado, o texto retorna para tramitar como projeto de lei na Alepi. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).

O deputado estadual Marcus Vinícius Kalume, do PT (Foto: Reprodução/Alepi)

O indicativo prevê que os valores devem ser destinados para moradia, alimentos e medicamentos necessários para o tratamento. Pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos devem ser o público-alvo.

O benefício previsto é de um salário mínimo e seria direcionado a mães atípicas ou responsáveis legais.

Com informações da Alepi