Matéria de Lays Viana

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do projeto de lei complementar que trata do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar a matéria sobre o tema no dia 5 de junho. Sendo aprovado, o texto será levado ao Plenário, cuja sessão está marcada para o mesmo dia.

O anúncio foi feito nessa quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

o senador Marcelo Castro (Foto: reprodução / Senado Federal)

Outro ponto que será debatido em sessões na Casa, segundo Castro, é o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; o mandado de cinco anos para todos os cargos eletivos (exceto senadores, que teriam dez anos); e a coincidência de eleições gerais e municipais.

As mudanças precisariam ser aprovadas por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Com informações da Agência Senado