Como esperado, a oposição no Congresso conseguiu unir força suficiente e derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos importantes do chamado PL das “saidinhas”. O petista não havia aceitado a parte que impedia a saída temporária de detentos para celebrar datas comemorativas com a família e o trecho que impedia os presos de frequentar atividades que ajudem a retomar o convívio social.

Plenário do Congresso Nacional (Foto: Agência Brasil)

As duas votações aconteceram na sessão plenária desta terça-feira, 28; 314 deputados se manifestaram a favor da derrubada dos vetos de Lula e 126 votaram contra. Houve duas abstenções.

• Os deputados piauienses contra os vetos: Átila Lira (Progressistas), Jadyel Alencar (Republicanos) e Júlio Arcoverde (Progressistas).
• Os deputados piauienses a favor dos vetos: Castro Neto (PSD), Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT), Marcos Aurélio Sampaio (PSD) e Merlong Solano (PT). Júlio César (PSD), também governista, não compareceu à sessão.

Com relação aos senadores, 52 foram contra os vetos e 11 manifestaram apoio à ação de Lula. Houve uma abstenção.

A senadora piauiense Jussara Lima (PSD) acompanhou a orientação do partido e se manifestou a favor da manutenção dos vetos. Ciro Nogueira (Progressistas-PI), oposicionista, votou contra.

Assim o benefício das saidinhas, que contempla presos do regime semiaberto, será concedido somente aos detentos que forem sair para estudar: cursar o ensino médio, superior ou o supletivo. A regalia contempla também detentos inscritos em cursos profissionalizantes.

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