O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou o projeto de lei que prevê a disponibilização, em eventos, de estrutura para denúncias contra violência sexual. A proposta é do deputado estadual petista Marcus Vinícius Kalume.

O deputado estadual Marcus Vinícius Kalume, do PT (Foto: Reprodução/Alepi)

A sanção aconteceu esta semana. A matéria institui o programa Tendas Violetas.

A estrutura a ser montada deverá contar com no mínimo cinco serviços: materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual; acolhimento, orientação e acompanhamento de eventual vítima com um responsável qualificado; auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização de registros de imagens para identificação e localização do violentador e canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto em definitivo no mês passado.

Matéria relacionada:

Deputado do PT quer criar benefício de um salário mínimo para mães de autistas no Piauí