Entrou em vigor nessa quinta-feira (1º) a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce, incluindo os bens adquiridos por remessas postais e encomendas aéreas internacionais, medida popularmente conhecida como “Taxa das Blusinhas”.

Com a mudança, compras de até US$ 50 serão taxadas em 20%, enquanto os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão cobrança de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total da taxa. A cobrança do tributo não inclui medicamentos.

Taxa é cobrada sob compras internacionais a partir de US$ 50,00 (Imagem: Getty Images/Canva Pro)

O deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI) defende que a nova taxação favorece o setor de confecção brasileiro, concorrendo em condições similares às empresas estrangeiras por conta da alta carga tributária.

“Essa isenção de imposto ‘quebrou’ muito as pequenas indústrias, pequenas confecções no Brasil. Se você passar nos polos de confecções, você vê que todos estão fechados, além de ter postos de confecção no interior do Piauí fechados justamente por essa concorrência desleal que faziam. Como é que se pode concorrer com a China, onde tem o trabalho escravo, não tem a mesma carga tributária que nós temos? […]. Então, isso tudo fez com que a gente quebrasse principalmente a pequena indústria, pequenas confecções do Brasil. Por isso é que eu fui favorável a essa taxação”

Deputado federal Júlio Arcoverde (Foto: Wanderson Camêlo / Teresina FM)

O parlamentar comentou ainda que assim como os produtos alimentícios são taxados no País, os itens fabricados em países como a China também devem ser. “Taxa-se a carne, o frango, o porco no Brasil, a gente taxa lá fora e a gente não vai taxar a blusinha aqui, as coisas da China? É uma concorrência desleal contra quem produz e gera emprego no Brasil”, disse Júlio Arcoverde.