O deputado estadual Francisco Limma (PT) quer que que os postos de gasolina do estado disponibilizem mais informações aos consumidores sobre a composição dos combustíveis que revendem. A matéria, um projeto de lei, já foi apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Sede do legislativo piauiense (Foto: Teresina FM)

O PL visa determinar que os donos dos estabelecimentos coloquem placas ou painéis que contenham dados como o percentual de álcool adicionado à gasolina, o tipo de aditivo colocado nas gasolinas aditivadas e os valores de impostos e contribuições federais e estaduais cobrados sobre os produtos vendidos.

O principal foco do projeto é a chamada gasolina formulada, produto liberado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas que tem aditivos químicos diferentes da gasolina tradicionalmente produzida nas refinarias.

O deputado estadual Francisco Limma, do PT (Foto: Reprodução/Alepi)

“Há no mercado o fornecimento do que se chama gasolina formulada. Entretanto, o consumidor não tem informações sobre os postos onde há a prática de comercialização de tal produto nem sobre eventuais malefícios que o mesmo pode causar aos componentes do veículo”, justificou Francisco Limma no projeto.

A matéria foi apresentada na sessão plenária desta terça-feira (06).