A coligação a qual faz parte o deputado estadual e candidato a prefeito de Floriano, Marcus Vinicius Kalume (PT), intitulada “Floriano é do Amor e da Esperança” foi alvo de pedidos de impugnação movida pela coligação adversária, chamada de “Floriano Cada Vez Maior”, formada pelos partidos PSD, União Brasil, Progressistas e pela Federação PSDB/Cidadania.

As ações foram protocoladas nessa terça-feira (13), na Zona Eleitoral de Floriano, contra o parlamentar e a vice de sua chapa, Maria da Guia da Cruz, conhecida como “Daguia de Bela”.

O deputado estadual Marcus Vinícius Kalume, do PT (Foto: Reprodução/Alepi)

As denúncias contra o deputado alegam que ele não apresentou as certidões negativas criminais de 2º grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de uma condenação por improbidade administrativa de 2012, ajuizada pelo Ministério Público Federal, quando Kalume era secretário municipal de Saúde de Marcos Parente, por aquisições irregulares de produtos e serviços sem licitação e contratação de servidores sem concurso público, acarretando em multa e inelegibilidade por seis anos.

Já quanto à vice na chapa, os denunciantes alegam que Daguia de Bela não comprovou a desincompatibilização de cargo público, pois ela atualmente é vereadora e servidora pública na Secretaria Municipal de Saúde de Floriano.

O outro lado

A equipe de reportagem da Teresina FM entrou em contato com o deputado, que enviou uma nota de esclarecimento sobre o assunto, ressaltando que os pedidos de impugnação tratam-se de manobras políticas dos adversários e que a coligação de Marcus Kalume entrará com pedido de representação criminal eleitoral por pedido de impugnação de registro temerário.

Confira a nota:

Os pedidos de impugnações dos registros de candidaturas dos pré-candidatos Dr. Marcus Vinícius e Daguia de Dona Bela são meras aventuras jurídicas, e os argumentos não se sustentam. Quanto à alegação de ausência de certidão de 2º grau da Justiça Federal do pré-candidato Marcus Vinícius, não tem o menor fundamento, visto que a mesma se encontra anexada no pedido de registro de candidatura. É imperioso ressaltar que o pré-candidato mantém as condições de elegibilidade, inclusive exerce normalmente o seu mandato de deputado estadual sem qualquer questionamento.

Em relação ao pedido de impugnação do registro de candidatura da pré-candidata Daguia de Dona Bela por supostamente não ter se desincompatibilizado, é um absurdo! No seu pedido de registro, se encontra anexado o seu pedido de desincompatibilização no prazo legal, assinado por sua chefe imediata, coordenadora do CTA de Floriano.

Destaque-se que é pacificado na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e nas demais cortes eleitorais que a desincompatibilização tem que ser de fato, ou seja, basta o mero afastamento do servidor público das funções no prazo legal. O próprio município de Floriano, através da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu notificação à pré-candidata, assinada pela filha do candidato a prefeito adversário, onde admite que a vereadora Daguia de Dona Bela encontra-se afastada das funções desde 3 de julho do corrente ano.

Na verdade, o que se pode ver é uma manobra dos adversários para somente tumultuar o processo eleitoral e confundir a opinião pública, evitando a discussão dos problemas que afligem nossa população. Por fim, com o fim precípuo de preservar o processo eleitoral democrático, limpo e harmônico, a coligação Floriano é do Amor e da Esperança vai entrar com o pedido de representação criminal eleitoral por pedido de impugnação de registro temerário.