PL é de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT)
A Câmara Municipal de Teresina derrubou o veto da Prefeitura ao Projeto de Lei n° 60/2024, que Dispõe sobre a criação do programa de Busca Ativa de adolescentes e incentivo ao uso de medicamentos contraceptivos na capital.
A justificativa do prefeito Dr. Pessoa (PRD), lida no Plenário pela mesa diretora, deve-se à sensibilidade do tema, o que, de acordo com o texto do veto, poderia acarretar em informações imprecisas por conta da possível timidez de adolescentes que respondessem às perguntas.
A autora do PL, vereadora Elzuila Calusto (PT), disse que o projeto, ao ser sancionado, ajudará a reduzir os índices de gravidez na adolescência em Teresina.
“O que a gente se preocupa é com a população. A derrubada do veto é o mínimo do benefício que esse projeto pode trazer para as nossas adolescentes. Hoje, o índice de gravidez na adolescência está muito alto. Então, a derrubada deste veto, obviamente, foi bem aceito pelos próprios vereadores que defenderam que fosse derrubado”, analisa a parlamentar.
A votação aconteceu durante a sessão desta terça-feira (20) e contou com 15 votos favoráveis à derrubada do veto.