O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) constatou que a prefeita de Dom Inocêncio, Virgínia Dias (Progressistas), cometeu atos que acarretaram um rombo milionário ao Município. Segundo investigação do órgão, o fato se deu devido a irregularidades na contratação de empresa especializada em consultoria tributária.

A denúncia foi feita pelo vereador Ângelo Oliveira (MDB/Dom Inocêncio). As informações foram noticiadas pelo portal O Dia nesta terça-feira, 03.

A prefeita de Dom Inocêncio, Virgínia Dias (Foto: Reprodução/Instagram)

De acordo com o MPC, as irregularidades causaram um prejuízo de R$ 5,7 milhões à Prefeitura de Dom Inocêncio. O órgão já acionou a Justiça para que a gestora faça o ressarcimento do valor.

Os problemas

A denúncia destaca que Virgínia Dias contratou a empresa de consultoria tributária por inexigibilidade de licitação. O MPC frisou que o modelo só pode ser utilizado quando não há possibilidade de concorrência, o que não seria o caso.

O Ministério Público de Contas constatou ainda que a Prefeitura de Dom Inocêncio pagou R$ 7.928.531,02 pelos serviços, avaliados, segundo a investigação, em R$ 2.161.133,34. A diferença gerou um superfaturamento de R$ 5,7 milhões.

O relatório da investigação mostra também que os documentos assinados pela empresa para receber os recursos da Prefeitura de Dom Inocêncio estão sem “nenhum documento da municipalidade que ateste a realização do serviço ali contido”.

Não conseguimos contato com a prefeita.