A Comissão de Constituição e Justiça da Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) aprovou um indicativo de projeto de lei que prevê a isenção do ICMS na aquisição de pneus por taxistas para utilização no transporte autônomo de passageiros. A aprovação se deu nesta quarta-feira, 11.

Prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)

Como se trata de um indicativo, a proposta será encaminhada ao Poder Executivo, que, tendo interesse na ideia, reenvia a matéria como projeto de lei para ser votado pelo legislativo.

Projeto pode acabar com cobrança do ICMS da compra de pneus por taxistas no Piauí (Foto: Reprodução/Governo do Piauí)

O texto do indicativo enfatiza que a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para a compra de pneus por taxistas no Piauí deve, dentre outras coisas, “reduzir custos, aliviando a carga financeira sobre os taxistas; aumentar a segurança do serviço, melhorar a qualidade do serviço e estimular a economia local por aumentar a demanda por pneus, beneficiando comerciantes e distribuidores”.

O projeto é de autoria do deputado estadual Thales Coelho (Progressistas).

Com informações da Alepi