O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 100% de cumprimento dos itens do ranking. Além do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alcançou 100% no Ranking da Transparência entre os tribunais estaduais de todo o País.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de nova eleição na Câmara Municipal de Gilbués, imediatamente. O tribunal cassou o mandato dos nove vereadores da cidade. Em Setembro o TSE tinha cassado o mandato de cinco vereadores por fraude na conta de gênero com 3 candidaturas fictícias. A nova eleição foi determinada pelo ministro presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A área do Rodoanel está se tornando um local de desova de corpos executados por facções criminosas. Num prazo de menos de 48 horas já foram localizados quatro corpos nas proximidades do povoado Cebola, no Rodoanel. Os corpos estavam cravejados de balas.
O comércio de Teresina vai funcionar normalmente no dia 8, feriado de Nossa Senhora da Conceição. O Sindilojas fez um acordo com os comerciários para funcionar no mês de dezembro da seguinte forma: dia 8 com jornada de 8 horas, com compensação na Semana Santa e Carnaval de 2024; dias 16 e 23 de 8h às 18h, sendo dia 16 compensado e 23 pagas as horas extras; nos dias 17 e 24 de 8h às 18h, com o pagamento de R$ 53,00 no domingo.
O governador Rafael Fonteles presidiu a assembleia de instalação do Colegiado Microrregional de Água e Esgoto (MRAE), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). “Discutimos estratégias para universalizar o acesso a água potável e para viabilizar a coleta de esgoto para a população até o ano de 2033, de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento. Uma reunião que contou com a participação de prefeitos de todo o Piaui. Com esse colegiado, teremos todos os 224 municípios unidos para cumprir a lei federal, que deu um prazo de dois anos para que estados e municípios façam as concessões públicas e possam cumprir as metas estabelecidas”, explicou o governador.
Seis deputados estaduais que ocupam cargos nas secretarias do governo pediram exoneração. O secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto (MDB), já foi exonerado. Os secretários Fábio Xavier (Cidades), Flávio Nogueira Jr (Infraestrutura), Firmino Paulo (Irrigação), Janaína Marques (Desenvolvimento Econômico) e Pablo Santos (Turismo) devem retomar os seus mandatos. O objetivo desses parlamentares é participarem das distribuições dos recursos, por meio de emendas, para obras nos municípios.
O deputado Wilson Brandão (Progressistas) retornou aos trabalhos na Assembleia Legislativa após quatro meses de tratamento médico. No retorno à Casa, Wilson Brandão, que é o decano, já apresentou um requerimento.
No governo do Estado eram 34 autarquias, empresas e secretarias. Hoje são 66 e boa parte fazem as mesmas coisas, principalmente estradas e calçamentos. Segundo o ex-deputado federal Felipe Mendes estão fazendo estrada por cima de estrada. Para ele, existe uma confusão administrativa e isso não deixa de ser um entrave para o desenvolvimento. E faltam os planos rodoviário e o plano de turismo para o Estado.