26/12/2024

Política

Dr. Pessoa sanciona projeto que proíbe permanência de animais sozinhos no interior de veículos

A matéria foi sancionada na quarta-feira, 06

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Publicado por: Wanderson Camêlo 08/11/2024, 09:05

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou projeto de lei que versa sobre a proibição da permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos. A proposta é do vereador Victor Linhares (Progressistas).

Agora é proibido em Teresina deixar animais sozinhos no interior de veículos (Foto: Reprodução/DETRAN-MT)

A matéria foi sancionada na quarta-feira, 06. Quem contrariar os dispositivos da lei estará sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 500,00 a R$ 8.000,00; o valor vai depender da gravidade da infração, além da reincidência.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Foto: Teresina FM)

Segundo o texto, os valores que forem arrecadados com as sanções serão destinados para a programas sociais voltados à proteção dos direitos dos animais em Teresina.

Victor Linhares apresentou o PL na Câmara de Teresina em setembro deste ano. A aprovação em definitivo do texto aconteceu no mesmo mês.

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