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O prejuízo total aos cofres públicos foi de R$ 641.580,06.
O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, condenou os ex-prefeitos de Pau D’Arco do Piauí, Expedito Marques Paiva, conhecido como Expedito Sindô, e Fábio Soares Cesário, à prisão por desvio de mais de R$ 641 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sentença foi proferida em 5 de setembro.
Sede do Ministério Público Federal no Piauí (Foto: Divulgação)
Além dos ex-prefeitos, os filhos de Expedito Sindô também foram sentenciados. Bruno Marques Saraiva Paiva, ex-secretário de Educação do município (2007-2008), e Pablo Marques Saraiva Paiva, ex-tesoureiro da prefeitura, foram considerados cúmplices no esquema de desvio de recursos públicos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram entre 2007 e 2009. Os acusados utilizaram notas fiscais frias, realizaram compras diretas irregulares e até pagaram uma empregada doméstica com recursos do Fundeb. A falta de prestação de contas sobre o uso das verbas também foi apontada.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) confirmaram fraudes em aquisições de materiais de construção, informática e combustíveis, todas registradas com notas fiscais falsas. O prejuízo total aos cofres públicos foi de R$ 641.580,06.
Diante das provas apresentadas, o juiz determinou as seguintes penas de reclusão:
Os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade.
