A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, mas não de forma definitiva, um projeto de lei ordinária que visa instituir um programa de incentivo à atividade profissional de detentos. A matéria foi enviada pelo Executivo.

O texto foi discutido e aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (11), resta mais uma votação. Não há data marcada para a segunda análise.

Fachada da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)

O objetivo do programa é promover a ressocialização e a inserção de detentos no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Como explicado pela Alepi, o lucro gerado pelas atividades profissionais será direcionado à família dos presos.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do parlamento piauiense no último dia 10.