O deputado estadual Flávio Nogueira Jr. (PT) é o autor de um projeto de lei que visa estimular a compra ou a troca de carros movidos a combustíveis fósseis por automóveis elétricos ou a hidrogênio. A proposta (um indicativo de projeto de lei) tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

A compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) está entre os incentivos. Segundo o texto da matéria, o benefício tributário valeria pelos primeiros cinco anos de cobrança do IPVA sobre o veículo.

Projeto visa estimular a compra ou a troca de carros movidos a combustíveis fósseis por automóveis elétricos ou a hidrogênio (Foto: Reprodução/Alepi)

Flávio Nogueira estabeleceu uma limitação de até R$ 460 por ano, que serviria para a compensação de outros débitos tributários.

A matéria foi lida na sessão da Alepi do último dia 10 e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada, seguirá para o plenário. e depois, caso aprovada, vai para o Plenário.

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (Foto: Reprodução/Instagram)

Sendo aprovado, o projeto, por se tratar se um indicativo, passará pela análise do Executivo – que, se der o aval, reenvia a matéria para nova apreciação dos parlamentares.