Matéria de Wanderson Camêlo e Lays Viana 

Entidades que defendem a causa de pessoas com deficiência e mães atípicas realizaram uma manifestação, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), contra alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O objetivo foi convencer os deputados estaduais a pressionar a bancada do Piauí no Congresso a rejeitas algumas das propostas de modificação, ideia do Governo Federal.

O protesto ocorreu na manhã desta terça-feira, 17. Os manifestantes conseguiram se reunir com o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), e com o líder do Governo na Casa, Dr. Vinícius (PT), para tratar do assunto.

Entidades e mães atípicas durante manifestação na Alepi contra projeto que altera BPC (Foto: Reprodução/Alepi)

As conversas surtiram efeito. Após os diálogos, o plenário da Alepi aprovou requerimento contrário ao projeto de lei (PL 4.641/2024) a ser analisado pelo Congresso. A manifestação será encaminhada ao deputado federal Florentino Neto (PT), líder da bancada federal piauiense.

A mobilização contou com a participação de representantes da APADA – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, AMA – Associação de Amigos dos Autistas do Piauí, Associação Prismas, Associação Down The Amo, dentre outras.

O Benefício de Prestação Continuada contempla tanto idosos como pessoas com algum tipo de deficiência de baixa renda. É preciso ter uma renda per capita de até 25% do salário mínimo: R$ 353 mensais, para poder conseguir o benefício.

O Governo Federal pretende proibir a oferta de mais de um benefício por família, é o ponto mais polêmico dentro do pacote de alterações propostas pelo Executivo ao Congresso. As solicitações, que enfrentam resistência até mesmo dentro do PT, devem ser votadas esta semana pela Câmara e Senado.

De acordo com o coordenador Associação Prismas, que trabalha com inclusão, especialmente de autistas, Natrício Almeida, caso o projeto seja aprovado e sancionado, trará impacto negativo nas despesas das famílias que têm mais de uma pessoa com autismo e que já arcam com outras gastos.

“Nesse texto, as pessoas estão sob risco porque, por exemplo, hoje, se tiverem duas ou três crianças autistas ou que precisem do BPC, Bolsa Família, aposentadoria numa família, eles são abraçados. A redução do texto está reduzindo para apenas uma pessoa na família. Esse valor, que é de um salário mínimo, já é minguado porque as pessoas já têm muitos custos. As medicações chegam a beirar R$ 500,00 a R$ 800, 00, fora terapia, deslocamento. Então, não é só o recurso, e sim a questão financeira dessas famílias que está em risco, que tanto sofrem, que tanto precisam”, analisa.

A Associação Prismas existe há quatro anos, dá suporte a 800 famílias em todo o Piauí e está localizada no bairro Ilhotas. Entre os serviços oferecidos à população estão cursos de capacitação familiar, passeios na natureza. Os atendimentos são feitos por agendamento.

Telefone: (86) 9806-7272

Endereço: R. Alfredo Ferreira, 3122 – Ilhotas, Teresina – PI, 64015-060

Com informações da Revista Exame e da Alepi