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O projeto visa facilitar o acesso das famílias a, por exemplo, cemitérios
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a gratuidade no transporte público coletivo em todo o país no Dia de Finados, 2 de novembro. O projeto de lei 4.301/24 abrange ônibus, trens e metrôs.
De acordo com o texto, as empresas concessionárias responsáveis por esses serviços deverão assegurar a disponibilidade de veículos suficiente para atender à demanda do dia, prevenindo a superlotação e garantindo a segurança dos passageiros.
Proposta garante passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados (Foto: Reprodução/Congresso em Foco)
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), autor da proposta, justifica a medida afirmando que “para diversas famílias, visitar o cemitério e locais de memória é um ritual muito importante para manifestar o luto, a saudade e a valorização da vida daqueles que já partiram”.
Ele acrescenta que “famílias de baixa renda enfrentam limitações financeiras que as impede de seguir a tradição, sobretudo pelo alto preço do transporte e do custo de vida em geral”.
A regulamentação da medida, caso aprovada, ficará a cargo do governo federal, que terá até 180 dias após a publicação da lei para fazê-lo.
O projeto seguirá para análise conclusiva nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Posteriormente, dependerá da aprovação do Senado para se tornar lei.
Fonte: Congresso em Foco
