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A matéria é assinada por Gessivaldo Isaías (Republicanos)
O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) está propondo que mulheres tenham acesso a spray para defesa pessoal no Piauí. O parlamentar apresentou a proposta na sessão plenária desta quarta-feira, 12, da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A ideia é permitir a comercialização de sprays de extratos vegetais (com concentração máxima de 20%) à base, por exemplo de gengibre, ou seja, não letais. A matéria não trata da liberação de produtos à base de pimenta, como os usados pelas forças policiais; esses modelos não contam com regulamentação para a população em geral.
PL visa liberar, para mulheres, o uso de spray vegetal para a defesa pessoal (Foto: Reprodução/Agência Senado)
“O spray de extratos vegetais, com concentração máxima de 20%, como equipamento não letal, é considerado um instrumento exclusivamente para legítima defesa das mulheres no estado do Piauí”, destaca trecho da justificativa da matéria, um Indicativo de Projeto de Lei.
O projeto é parecido com o que foi aprovado pela Câmara do Distrito Federal em dezembro de 2024. O texto versa sobre a liberação da comercialização, por estabelecimentos farmacêuticos no DF, de spray de extrato vegetal para a defesa pessoal, mas a mulheres maiores de 16 anos.
