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Prefeitura e empresa teriam movimentado mais de R$ 776 mil sem comprovação adequada
O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no contrato entre a Prefeitura de São João da Fronteira, durante a gestão do ex-prefeito Erivan (O Gongo), e a empresa T. T. Ramos LTDA, responsável pelos serviços de limpeza urbana.
Reprodução/Internet
A investigação teve início a partir da Notícia de Fato nº 62/2024, que apontou indícios de sobrepreço e falhas na execução do contrato. De acordo com o Portal da Transparência, a prefeitura pagou à empresa R$ 290.179,50 entre junho e dezembro de 2023 e R$ 486.806,33 ao longo de 2024.
O MP oficiou o município para prestar esclarecimentos, mas as respostas foram incompletas, sem comprovação documental da regularidade do processo licitatório e da execução dos serviços. A empresa também foi notificada, mas não apresentou justificativas ou documentos que atestassem a prestação do serviço.
Diante da falta de transparência e da necessidade de novas diligências, a investigação foi convertida em procedimento preparatório.