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A proposta foi protocolada pelo deputado estadual Oliveira Neto, do PT
Um indicativo de projeto de lei que visa à isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para obras de artesanato começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta foi protocolada pelo deputado estadual Oliveira Neto, do PT, e já lida em plenário.
Prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)
Como informado pela Alepi, a tramitação foi iniciada na quinta-feira, 27.
A matéria versa, especificamente, sobre a isenção do ICMS nas operações comerciais envolvendo produtos típicos do artesanato piauiense.
O deputado estadual Oliveira Neto (Foto: Reprodução/Alepi)
A ideia, justificou Oliveira Neto, é “estimular a atividade econômica do setor, garantindo mais competitividade para os artesãos locais”.
Como se trata de um indicativo, o projeto tramitará pelas devidas comissões temáticas antes de seguir para a análise do governador do Estado, Rafael Fonteles (PT). Caso haja a anuência do mandatário, a proposta voltará à Alepi na forma de projeto de lei e, consequentemente, passará por votação em plenário.
