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A aprovação aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (8)
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em duas votações, o indicativo de projeto de lei que permite que mulheres usem spray para defesa pessoal no estado. A aprovação aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (8).
Projeto visa liberar, para mulheres, o uso de spray vegetal para a defesa pessoal (Foto: Reprodução/Agência Senado)
A matéria foi apresentada por Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para a análise do Governo do Estado. Caso haja o aval do Executivo, a proposta retorna à Alepi, só que na forma de projeto de lei, para uma nova análise.
“É uma maneira de defesa das mulheres que têm sido violentadas e têm estado indefesas. Eu creio que é um mecanismo que ela tem pelo menos no momento para se defender. É um spray, uma coisa que ela possa, em um contexto de defesa imediata, enquanto se chega o socorro a essas mulheres”, defendeu Gessivaldo Isaías.
O prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)
O indicativo tem como propósito permitir a comercialização de sprays de extratos vegetais (com concentração máxima de 20%) à base, por exemplo de gengibre, ou seja, não letais, para que mulheres usem como defesa pessoal.
A matéria não trata da liberação de produtos à base de pimenta, como os usados pelas forças policiais; esses modelos não contam com regulamentação para a população em geral.
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