A ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do STF como relatora do caso
O Indicativo de Projeto de Lei está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Dr. Pessoa assinou decreto que autoriza uma equipe depurar a folha de pagamento e as compras feitas na Fundação
O indicativo de lei está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa
A jurisprudência do STF tem sido contrária ao aumento discricionário das autoridades detentoras da prerrogativa além das já previstas na Constituição Federal
Deputado foi preso ontem por violar 36 vezes as regras de uso da tornozeleira eletrônica
Os dados podem ser utilizados para planejar ações sanitárias e campanhas
Segundo ministro Onyx, denúncia será investigada pela Polícia Federal