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A Piauí Previdência pretende realizar uma revisão de todas as pensões e aposentadorias do Estado. O objetivo é identificar ralos e outras despesas. Atualmente o Estado tem entre 42 e 43 mil servidores inativos. E é o mesmo número de ativos, mas aí sem contar os comissionados e terceirizados.
O governo do Estado precisa complementar o pagamento da folha de aposentados e pensionistas com mais de R$ 30 milhões por mês. O déficit previdenciário se dá porque o valor arrecadado não é suficiente para fazer jus as despesas para o pagamento dos benefícios do inativos e das pensões. Hoje a proporção entre quem paga e o que recebe é de um para um, o que torna isso inviável.
A mensagem do Governo do Piauí com o pedido de autorização de empréstimo de 39 milhões de euros, cerca de R$250 milhões, foi lida em plenário, na Alepi, na segunda-feira, 16. A matéria chegou à Casa na semana passada e será aprovada em definitivo esta semana, antes, claro, do final do recesso parlamentar, porque o governador Rafael Fonteles (PT) quer o dinheiro na conta do Executivo já em janeiro do próximo ano. O recurso será captado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e, de acordo com o Governo do Estado, será aplicado no Projeto Piauí Verde e Sustentável.
“Essa ação tem foco no desenvolvimento do turismo sustentável em várias regiões do estado. Os recursos devem ser aplicados em infraestrutura turística, sustentabilidade ambiental de Unidades de Conservação e o fortalecimento institucional dos atores envolvidos na realização dessas políticas públicas”, informou a Alepi.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, revelou que cerca de 60% das ações em tramitação na Justiça Eleitoral dizem respeito a impugnação de domicilio eleitoral, com uma atenção especial para a região de Picos. O magistrado frisou que a Polícia Federal está apurando todos os casos e os eleitores, assim como os políticos serão responsabilizados em processo criminal. Os políticos, no caso, podem até perder o mandato. Por outro lado existem outras ações contra a diplomação de eleitos e também pedindo a impugnação de mandato eletivo alegando irregularidades como abuso de poder econômico, político e compra de votos com a distribuição de brindes. O prazo para o ajuizamento dessas ações começa logo após a diplomação, em Teresina, marcada para o dia 18. São 15 dias para a promoção das ações questionamento as ilegalidades nas eleições. Sebastiao Martins confirmou que já existem algumas ações em tramitação e que pedem a cassação do mandato de alguns vereadores eleitos.
O prefeito eleito de Teresina, Sílvio Mendes, vai estar no dia 20 com a ministra da Saúde, Nilza Trindade,para tratarem de ações para melhorar o atendimento de saúde na capital. Sílvio já esteve com o governador Rafael Fonteles informando-o sobre os pedidos que tem para o Ministério: ampliação do HUT, a construção de uma casa de parto na região da Santa Maria da Codipi e a instalação de um serviço de urgência na região do bairro Porto Alegre, zona Sul, porque a população concentra as buscas nos hospitais do Promorar e na UPA. “De cada 100 reais que circula na cidade 35 reais vão para o atendimento de saúde o que interfere diretamente na gestão. A gente precisa reduzir esse percentual”, adiantou o prefeito eleito.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) levantou que 51 municípios do Piauí estão com problemas financeiros e estão em dívidas com os fornecedores. E olha que a CNM nem estudou todos os municípios, foram apenas 151 das 224 cidades. Essas dificuldades financeiras acontecem justo no final de gestão nas prefeituras e diante das incertezas de quem está assumindo a administração a partir de janeiro.
Os semáforos das ruas e avenidas ficarão piscantes a partir das 23 horas para facilitar o tráfego, como o cuidado e observação para evitar acidentes. As principais vias como exemplo a Avenida Frei Serafim com a Avenida Miguel Rosa, não ficarão piscantes. Quem passar no sinal vermelho vai ser notificado e advertido da infração, de acordo com o novo superintendente da Strans, Carlos Daniel.
A Superintendência de Transporte e Trânsito (Strans), Carlos Daniel, que ainda vai ser empossado, falou de um pacote de medidas para melhorar o trânsito na próxima gestão. Uma delas é liberar a faixa exclusiva dos ônibus para motociclistas, mototaxistas e taxis. Para os aplicativos será preciso fazer um cadastro para trafegar.