Os 224 prefeitos foram convocados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) para reunião amanhã (28), às 9h, na Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) para tratar sobre a proposta de pagar os recursos atrasados do co-financiamento na Saúde e dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) de forma parcelada.

A proposta do governo é parcelar o débito, de R$ 140 milhões, que pode ser um valor maior, pois deve ser reajustado desde setembro do ano passado.

O secretário de Saúde, Florentino Neto, esteve com o presidente da APPM, Jonas Moura

A insatisfação na proposta é que o governo quer parcelar a dívida, mas suspende os pagamentos atualizados. “Vamos discutir com os prefeitos e ouvir o Ministério Público Estadual”, disse o presidente da APPM, Jonas Moura. “Existe um atraso muito grande no cofinanciamento da atenção básica, assistência farmacêutica, do Samu, dos hospitais de pequeno porte”, disse Firmino Filho.

“Recentemente teve uma reunião com a Secretaria Estadual de Fazenda, Saúde e APPM e o estado apresentou uma proposta de criar parcelamento de débito passado e uma suspensão de enquanto dê o parcelamento do cofinanciamento, ou seja, é como se o estado fosse pagar o município deixando de pagar o município, uma coisa surrealista. Alguns prefeitos são contrários e outros a favor”, informou Firmino Filho.

Jonas Moura procurou também a Procuradoria de Justiça do Estado para mediar a negociação

Semana passada, Jonas Moura, se reuniu com a procuradora geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e com o promotor Eny Pontes, para tratar sobre o atraso. Em 2019, o Ministério Púbico entrou com ação contra o Estado solicitando a retomada do pagamento desses recursos e a elaboração de cronograma para quitação de todo o débito. Jonas Moura, prefeito de Água Branca, pondera que essa é uma pauta recorrente dos prefeitos e frisa que a Associação já tratou, em várias ocasiões, com o Governo.