O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (MDB), foi vaiado por servidores da Saúde durante manifestação em frente à sede do executivo teresinense. Profissionais da Enfermagem, Fisioterapia e Medicina, dentre outros, realizaram um protesto alegando reduções indevidas, por parte do executivo, no adicional de insalubridade e no valor referente aos plantões.

“A CLT, a lei trabalhista, nós estamos cumprindo à risca. Se o governo federal ou estadual não estiver cumprindo é outra coisa”, disse o prefeito.

(Vídeo: Reprodução/Redes Sociais)

Pessoa foi vaiado desde sua chegada na prefeitura. Ele mesmo tomou a iniciativa de falar com os servidores, através do sistema de som usado pelos manifestantes. Os gritos de protesto aumentaram quando o emedebista afirmou que a prefeitura não deve nada às categorias. 

Incomodado com a pressão e logo subiu para seu gabinete no Palácio da Cidade e, minutos depois, concedeu uma entrevista à imprensa. Nenhum dos manifestantes foi recebido pelo chefe do executivo municipal. 

A prefeitura teria reduzido de 40% para 20% o adicional de insalubridade dos servidores da Saúde de todos os níveis. Os trabalhadores de nível técnico afirmam também que tiveram o valor do plantão, que era de R$ 218, reajustado para R$ 100. No caso dos profissionais de nível superior, o valor do plantão teria caído de R$ 360 para R$ 250.

(Foto: Divulgação)

Depois da manifestação em frente à prefeitura, uma comissão encabeçada pelo presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, e pela presidente do Sindicato do Fisioterapeutas, Auriane Coutinho, reuniu-se com vereadores na Câmara Municipal de Teresina. De lá eles saíram com a promessa de um acordo junto à prefeitura.

Em entrevista à rádio Teresina FM, Erick disse que a classe está atrás do cumprimento da lei:  “não é por reajuste ou aumento de salário, nós estamos aqui cobrando uma insalubridade que já estava sendo paga”.

Presidente do Senatepi, Erick Riccely (Foto: Divulgação)

Ainda segundo o profissional, a prefeitura nunca pagou o valor dos plantões, que é obrigatório pela lei, ele ainda nega que a culpa seja do governo federal, como indicou o prefeito de Teresina: “Não tem nada a ver com repasse do governo federal, tem a ver com gestão, compromisso, responsabilidade e respeito ao profissional”.

Caso isso não aconteça, os manifestantes prometem paralisar as atividades, a partir desta sexta-feira, durante três dias.

Primeiras reuniões

Os funcionários da saúde se reuniram com o Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, na segunda (01), para falar da reivindicação.  O vereador Dudu (PT) também se encontrou com a categoria e propôs a realização de uma audiência na câmara municipal para discutir o tema com os vereadores de Teresina.

Reunião com o vereador Dudu (PT) (Foto: Divulgação)

Em nota, a Fundação Municipal de Saúde ( FMS) informou que não houve corte nos pagamentos da classe, e que a Prefeitura de Teresina manteve os salários integrais, ainda em janeiro de 2021, com recursos próprios.

Confira a nota na íntegra 

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina esclarece que não houve corte nos salários dos profissionais de saúde, eles continuam recebendo a insalubridade de 20% imposta em lei. O Governo Federal retirou os extras que eram recebidos em 2020 através de financiamento do Ministério da Saúde. O repasse financeiro do Ministério da Saúde girava em torno de R$ 13 milhões por mês e custeava despesas Covid em geral (incluindo os acréscimos salariais). O montante do MS foi cortado em dezembro de 2020. 

A Prefeitura de Teresina manteve ainda em janeiro de 2021,com recursos próprios, os pagamentos integrais.

A FMS informa ainda que existe uma mobilização nacional das Prefeituras para tentar ver o custeio dessa despesa Covid junto ao Ministério da Saúde, mas os municípios ainda não obtiveram sucesso. 

O Ministério da Saúde cortou o custeio de despesas Covid como um todo, não só referente aos pagamentos extras para profissionais de saúde. Houve corte também quanto aos pagamentos de custos com insumos e outras despesas. A FMS custeia, no momento, com recursos próprios todas as despesas Covid na capital. 

Quanto ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a FMS informa que o mesmo foi extinto ainda em agosto de 2020. Houve a criação do programa Previne Brasil, o qual a Prefeitura de Teresina ainda não aderiu, porque parte do programa é custeado pelo Ministério da Saúde e outra parte pelo município, e isso ainda não está na previsão orçamentária de Teresina.

Por Wanderson Camêlo e Lilian Oliveira