A Fundação Municipal de Saúde divulgou uma nota em resposta
Enfermeiros, fisioterapeutas e médicos e técnicos fazem manifestação em frente ao Palácio da Cidade nesta terça-feira (2), protestando contra a retirada de benefícios dos servidores que atuam na linha de frente da pandemia de Covid-19.
“Além da redução de 20% no valor da insalubridade que está sendo divulgado pela FMS (Fundação Municipal de Saúde), os profissionais foram surpreendidos com a redução do valor dos plantões, dos vencimentos nos contracheques, alguns inclusive sem vencimento, tem pessoas que não receberam nada apesar de ter trabalhado todo o mês”, aponta a representante do Sindicato dos fisioterapeutas ocupacionais, Auriane Coutinho.
A FMS divulgou uma nota sobre o caso, confira:
“A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina esclarece que não houve corte nos salários dos profissionais de saúde, eles continuam recebendo a insalubridade de 20% imposta em lei. O Governo Federal retirou os extras que eram recebidos em 2020 através de financiamento do Ministério da Saúde. O repasse financeiro do Ministério da Saúde girava em torno de R$ 13 milhões por mês e custeava despesas Covid em geral (incluindo os acréscimos salariais). O montante do MS foi cortado em dezembro de 2020.
A Prefeitura de Teresina manteve ainda em janeiro de 2021,com recursos próprios, os pagamentos integrais.
A FMS informa ainda que existe uma mobilização nacional das Prefeituras para tentar ver o custeio dessa despesa Covid junto ao Ministério da Saúde, mas os municípios ainda não obtiveram sucesso.
O Ministério da Saúde cortou o custeio de despesas Covid como um todo, não só referente aos pagamentos extras para profissionais de saúde. Houve corte também quanto aos pagamentos de custos com insumos e outras despesas. A FMS custeia, no momento, com recursos próprios todas as despesas Covid na capital.
Quanto ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a FMS informa que o mesmo foi extinto ainda em agosto de 2020. Houve a criação do programa Previne Brasil, o qual a Prefeitura de Teresina ainda não aderiu, porque parte do programa é custeado pelo Ministério da Saúde e outra parte pelo município, e isso ainda não está na previsão orçamentária de Teresina”.