Servidores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculados a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entraram em greve nesta quinta-feira (13). A paralisação segue calendário nacional e ocorreu após o impasse nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria.

O representante dos empregados do HU, Francisco Santana, afirmou á Teresina FM que o principal problema está na proposta da Ebserh de mudar a aplicação da regra para pagamento do adicional de insalubridade dos empregados. Isso pode reduzir a remuneração de alguns trabalhadores em até 27%. “Tentamos várias tratativas para negociar e entrar em um acordo, mas a empresa não abre mão”, relatou o representante.

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Em nota, a Ebserh afirmou que a mudança de cálculo do adicional de insalubridade não configura um corte salarial. E que conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas.

Confira a nota na íntegra 

“A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarece que foi surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia, a partir da próxima quinta-feira, 13, durante o processo de negociação.

As conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A surpresa se deve principalmente pelo fato de que, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.

A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.

Ainda é importante ressaltar que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados.

A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia.

É importante acrescentar que a mudança de cálculo do adicional de insalubridade não configura um corte salarial. Conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir.

Com a adequação proposta, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios.

A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade.

A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa”.