Projeto de Lei é de autoria do vereador Dudu (PT)
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), sancionou na terça-feira (30) a lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados e ambientes de uso coletivo, público e privado na capital. O objetivo é preservar a saúde pública. O PL, de autoria do vereador Dudu (PT), será publicada no Diário Oficial do Município.
O projeto tem o objetivo de modificar a Lei Municipal 4.034, de 20 de agosto de 2010, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos nos ambientes citados. Com a alteração, os vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Para Dudu, a lei assegura o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente. “Temos uma lei federal que não permite o fumo em estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em espaços adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros”, afirmou.
De acordo com um estudo realizado pela Universidade de Nova Iorque (NYU), a nicotina e outros produtos químicos liberados por vaporização podem causar danos a pulmões, coração e bexiga.
“Esse cigarro é tão maléfico quanto o convencional”, alegou o vereador. O parlamentou disse, em entrevista á reportagem da Teresina FM, que vai usar recursos próprios para distribuir adesivos em bares, restaurantes e similares, para que as pessoas tenham conhecimento da lei.