Entidade afirma que ponto facultativo é regra em quase todo o país e médicos não podem trabalhar sem compensação
O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), em assembleia realizada nesta terça-feira (22) no auditório da entidade, decidiu que os membros da categoria não irão aceitar a medida adotada pela Prefeitura de Teresina de não conceder ponto facultativo durante o período do Carnaval.
Para a diretora do sindicato, Lúcia Santos, a atitude da gestão municipal é “totalmente arbitrária e impensada”, e os médicos concursados rejeitarão qualquer mudança na sua forma de contratação.
“Criticamos o comportamento contraditório da Prefeitura, que alterou a regra vigente em todo o país e tirou o ponto facultativo, colocando assim os profissionais para trabalhar no feriado sem sequer pagar hora extra”, enfatizou em entrevista ao JT1 da Teresina FM nesta quarta-feira (23).
Lúcia alegou ainda que os gestores deixaram de disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) e se recusam a afastar os funcionários com comorbidades do ambiente de trabalho, além de não cumprirem o pagamento de 40% de insalubridade em casos de alto risco biológico, como previsto em lei, e não concederem férias e outras licenças legais há dois anos.
Os médicos dos serviços públicos municipais trabalham 20 horas por semana e são divididos em atendimentos eletivos e ambulatoriais, que funciona de segunda a sexta, em horário comercial, com um número fixo de consultas agendadas e folga nos sábados, domingos e feriados. Já os atendimentos de urgência e emergência são realizados por profissionais que atendem em plantão de 24 horas.
“Neste período de Carnaval, os pacientes com Covid e síndromes gripais serão atendidos pelos médicos de plantão, e não por outros especialistas que jamais atenderam a casos como esses, como pretende a Prefeitura, ainda mais sem a previsão de uma renda extra”, afirmou a diretora do Simepi.
O prefeito de Teresina Doutor Pessoa (MDB) determinou, no último dia 9, que não haverá ponto facultativo durante o período de Carnaval nos órgãos que compõem a gestão municipal. Especificamente, os servidores do município terão expediente normal nos dias 28 de fevereiro e 1° e 2 de março.
O Executivo teresinense argumenta que a medida tem o objetivo de evitar a promoção de grandes aglomerações de pessoas como culturalmente acontece nas festas carnavalescas.
Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), decretou ponto facultativo para os servidores estaduais. A medida foi publicada na edição de segunda-feira (21) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o texto, o ato se estende da próxima segunda-feira (28) até a Quarta de Cinzas (2 de março), ao meio-dia, em todos os órgãos da administração pública, com exceção dos serviços de saúde e segurança pública.