Categoria não foi incluída entre os servidores que receberiam acréscimo de 10,5%; paralisação foi suspensa pelo TJ-PI
Os enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem do município de Teresina reivindicam, desde o fim de abril, a inclusão da categoria no reajuste linear de 10,5% para servidores efetivos e comissionados da Prefeitura. Após rejeitarem a proposta da gestão de receber o valor de forma parcelada, os profissionais da saúde não descartam um indicativo de greve por tempo indeterminado.
Segundo Erick Riccely, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sinatepi), o tema será debatido durante assembleia geral marcada para a próxima quarta-feira (25).
“Estamos em plena semana da enfermagem, mas não há o que comemorar quando a Prefeitura corta o adicional de insalubridade e reduz o valor do plantão dos profissionais na categoria que mais teve óbitos e doenças e menos ganhos salariais em meio à pandemia”, avaliou ao JT1 da Teresina FM nesta quinta-feira (19).
De acordo com o representante da entidade sindical, o reajuste salarial da enfermagem foi concedido apenas em 2013, enquanto médicos e dentistas, por exemplo, já haviam sido contemplados em 2010 e 2011, respectivamente. Como o montante foi parcelado, os enfermeiros foram excluídos de todos os reajustes subsequentes.
“Já em 2019 fizemos outro acordo de acréscimo, mais uma vez sob parcelamento, e nos disseram que não receberíamos o valor novamente em 2022. Fica visível a discriminação praticada pela Prefeitura com a classe da enfermagem”, apontou.
Riccely fez questão de pontuar que, embora a liminar do Tribunal de Justiça (TJ-PI) que suspendeu o movimento de paralisação tenha saído em “tempo recorde”, a categoria não abandonará completamente os pacientes, em especial os de alta dependência, devido à continuidade da assistência prevista no código de ética dos enfermeiros.
“Há situações que não configuram emergência, como postos de saúde, nos quais a ausência de profissionais da enfermagem altera a programação, mas não causa óbitos. No entanto, não pretendemos fazer paralisação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), tampouco nos serviços de urgência e emergência”, assegurou.
O presidente do Sinatepi lembrou ainda do piso salarial nacional, aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio, que estabelece o vencimento mínimo de R$ 4.750.
“A Constituição Federal, em seu art. 34, diz que o financiamento é tripartite, o que significa que os municípios não precisam esperar pelos estados e a União para custear seus próprios recursos. Sem dúvidas, é questão de vontade política para garantir a valorização”, concluiu.