Com 95% das obras concluídas e, após longa espera a inauguração e funcionamento, a Nova Maternidade de Teresina esbarra agora em um imbróglio que envolve o Conselho Estadual de Saúde e Sesapi. O conselho a questiona a contratação de uma organização social (Associação Reabilitar) para gestão da nova maternidade e pede que a Sesapi suspenda o contrato. O primeiro secretario da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde, Emídio Matos explica que não há justificativa para que a nova maternidade, como um hospital público, seja gerido pela iniciativa privada.

“O Conselho Estadual de Saúde precisa ser informado e participar e aprovar ou não, em qualquer pauta do SUS no estado do Piauí. Nós ficamos sabendo numa reunião do Ministério Público e a partir disso a gente passou a acompanhar. Fizemos uma série de solicitações Secretaria de Estado da Saúde, uma série de questionamentos por entender que não há justificativa plausível e razoável pra se entregar um dispositivo público para a iniciativa privada”, destaca.

Nova Maternidade de Teresina (Foto: Divulgação)

Emídio Matos explica ainda que houve uma reunião em que participaram membros do Conselho Estadual de Saúde, a Sesapi e o Ministério Público para discutir a situação e que os argumentos apresentados pela Secretária no encontro não convenceram os conselheiros.

“O Ministério Público diz que há irregularidades em relação a esse processo. Então o conselho aprovou resolução que resolve suspender o contrato junto à organização social reabilitar. Essa resolução precisa ser homologada pelo secretário de saúde que tem um prazo regimental para isso, mas esse é o posicionamento do conselho entendendo que a gestão precisa ser pública. Há diversos problemas, mas tem que ser sanado a partir da gestão pública e diria mais que parte desse saneamento é tirar intervenção política da gestão da maternidade”, destaca.

Para Emídio Matos privatizar a gerência da nova maternidade só traz prejuízos para a sociedade. “Aumenta os custos, não reduz o custo do estado. Isso aumenta o custo para população e não melhora o acesso. Portanto não há nenhum ganho para a população, não há ganho para as mães são atendidas pela maternidade Dona Evangelina Rosa. Lembrando que é uma sala de referências pra saúde materna infantil do estado inteiro. Com a iniciativa privada há precarização também em relação aos trabalhadores de saúde, já que ela fragiliza os contratos, e perde a qualidade dos trabalhadores, enfim. É uma série de prejuízos, no sentido de que mal começou o contrato já há previsão de um aditivo de contrato.

Entramos em contato ainda com Associação Reabilitar, organização contratada para gerir a nova maternidade, que por meio de nota diz que com relação ao pedido de cancelamento do contrato de gestão da Nova Maternidade de Teresina, feito pelo Conselho Estadual de Saúde, informou que esta é uma decisão que cabe ao governo do estado e que a entidade seguirá trabalhando para cumprir o contrato de gestão que está em vigor desde abril deste ano. A Associação diz ainda que apesar de ser a entidade contratada para administrar a maternidade, informa que não foi convidada formalmente para a reunião do Conselho e acompanhou a atividade por iniciativa própria, apenas como ouvinte.

A nossa equipe entrou em contato com a assessoria da Sesapi que prefere não se manifestar sobre o assunto.