Saúde
Presidente do Senatepi lamenta decisão do STF que suspende novo piso da enfermagem
Representante da entidade sindical aponta “lobby político” por trás da medida, que criou um “limbo jurídico” para a categoria
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o novo piso nacional da enfermagem gerou a revolta de entidades que defendem os direitos da categoria.
A reviravolta aconteceu neste domingo (4) e, para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, foi consequência de “lobby político”.
Erick Riccely, presidente da entidade sindical (Foto: Divulgação/Senatepi)
“Estamos agora em um limbo jurídico, depois de todo um processo legislativo dentro da legalidade. Sabemos que há todo um lobby político por trás disso. Ficamos tristes, mas não iremos baixar a cabeça; vamos buscar todos os meios necessários para garantir que a dignidade salarial chegue à enfermagem, uma categoria tão injustiçada ao longo dos anos”, afirmou Riccely.
A determinação do STF foi assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele deu 60 dias para que os entes públicos e privados da área esclareçam o impacto financeiro, riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
Na sentença, Barroso justifica que o reajuste pode acarretar a piora dos serviços principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Piso da enfermagem
O novo piso nacional da enfermagem foi sancionado no dia 4 de agosto deste ano pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), mas não chegou a ser instituído no Piauí pelos órgãos públicos e empresas privadas.
A lei estabeleceu a remuneração mínima de R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos em enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras.
Piso salarial de R$ 4,7 mil foi sancionado em agosto (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde)
Logo após a sanção da matéria, entidades nacionais que representam o setor de saúde (Abramed, ABCVAC, ABCDT, ANAHP, CNM, CNSaúde e a FBH) propuseram, perante o STF, ação direta pleiteando a declaração de inconstitucionalidade da lei.
No documento, os serviços de saúde reiteram o respeito ao papel da enfermagem e concordam com a necessidade de permanente valorização da categoria e disposição ao diálogo, mas defendem que o Congresso Nacional e a Presidência da República, apesar de todos os estudos e dados apresentados, ignoraram as fortes consequências para a população brasileira da lei sancionada.
Aqui no Piauí, o Hospital São Marcos, em Teresina, foi um dos que se opôs ao reajuste para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. O estabelecimento destacou que a lei que formalizou o incremento “não estabelece a fonte dos recursos e que isso causa uma demanda grande de novas despesas imediatas para o hospital, e isso coloca em dúvida o pleno exercício de suas atividades”.
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