Senador piauiense, que é relator do orçamento da União, participa de rodada de debates sobre o assunto no Congresso
O Senado deu início a uma rodada de debates visando encontrar uma saída para que o novo piso da enfermagem seja viabilizado. O primeiro encontro aconteceu nesta segunda-feira (19) e foi intermediado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Até o momento nada de concreto foi estabelecido, mas já há inúmeras propostas na mesa; uma delas é a regulamentação da exploração dos jogos de azar no território nacional.
Como destacou a Agência Senado, os parlamentares presentes na reunião também trataram sobre a possibilidade de garantir o piso da enfermagem desonrando a folha de pagamento de hospitais, atualizando a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ou abatendo dívidas dos estados.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do orçamento, participou do debate. Ao final, em publicação no Instagram, o parlamentar garantiu o pagamento do piso: “Fiquem tranquilos! Estou atento e atuante! O piso vai ser pago!”, escreveu.
O novo piso nacional da enfermagem foi sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em 4 de agosto deste ano, mas não chegou a ser instituído na grande maioria dos estados.
Exatamente um mês depois, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da lei e, na última quinta-feira (15), o plenário da Corte ratificou, por 7 votos a 4, a decisão.
A medida garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.